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EUA. Estado do Oklahoma proíbe aborto após "fertilização"

Numa altura em que o Supremo Tribunal se prepara para reverter a decisão que definiu o direito ao aborto a nível nacional, o estado tradicionalmente conservador aprovou a lei mais restritiva do país.

EUA. Estado do Oklahoma proíbe aborto após "fertilização"
Notícias ao Minuto

22:56 - 19/05/22 por Notícias ao Minuto

Mundo Estados Unidos

Depois de ter proibido o aborto após seis semanas de gestação, o estado conservador do Oklahoma restringiu ainda mais os direitos reprodutivos das mulheres do estado, aprovando uma lei que proíbe o aborto a partir da "fertilização".

A decisão dos legisladores estatais do Oklahoma, um estado predominantemente conservador e dominado pelo Partido Republicano, surge antes do Supremo Tribunal tomar a decisão de reverter o processo 'Roe v. Wade' - o processo que definiu o direito à interrupção voluntária da gravidez no país nos anos 70.

A lei, que segundo a NBC deverá ser assinada pelo governador republicano Kevin Stitt, tornar-se-á na mais restritiva em todos os Estados Unidos, pelo menos até o Supremo permitir a proibição total do aborto, e foi aprovada com 73 votos em 100 na câmara estatal.

Há poucas exceções previstas pela lei, nomeadamente caso a vida da grávida esteja em risco ou se a gravidez for resultado de uma violação ou incesto (mas apenas se esta tiver sido denunciada às autoridades).

A medida aprovada também prevê que qualquer cidadão possa processar quem "proceder numa conduta com conhecimento, que ajude ou facilite a prática ou indução de um aborto".

O estado do Oklahoma já tinha proibido o aborto a partir das seis semanas de gestação, e o governador Kevin Stitt também já aprovara outro projeto de lei que penaliza criminalmente a interrupção voluntária da gravidez. Nessa altura, citado pela NBC, Stitt já tinha avisado que o seu principal objetivo como governador é "criminalizar o aborto no estado do Oklahoma".

A vice-presidente dos Estados Unidos, a democrata Kamala Harris, reagiu à aprovação da proposta, escrevendo no Twitter que se trata do último episódio "numa série de ataques flagrantes contra as mulheres por legisladores extremistas" e apelando ao voto em líderes pró-escolha.

A decisão tomada pelo estado norte-americana é a primeira a surgir depois de ter sido um rascunho do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, no qual os juízes na maioria conservadora referiram que vão reverter o processo 'Roe v. Wade', o histórico processo de 1973 que serviu para legalizar a interrupção voluntária da gravidez ao nível nacional.

Apesar da grande maioria dos norte-americanos aceitar o aborto, quase 50 anos depois do processo ter sido decidido, e da divulgação do rascunho ter gerado uma onda de protestos - tanto nos Estados Unidos como um pouco por todo o mundo -, o 'Roe v. Wade' deverá cair por terra no final do mês de junho.

Leia Também: Maioria dos norte-americanos defende proteção do direito ao aborto

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