"As prisões cubanas são caracterizadas pela sua sobrelotação. Documentamos a propagação de doenças, como a sarna, e a pandemia aumentou o problema. Pelo menos 100 pessoas morreram na prisão em condições desumanas", afirmou numa conferência o investigador José Gallego, da organização não-governamental (ONG) Cubalex.

As organizações apresentaram na Cidade do México o relatório "Em Cuba há tortura", com as recomendações do Comité das Nações Unidas contra a Tortura, que analisou a situação na ilha em abril passado.

A ONG Prisoners Defenders, com sede em Espanha, documentou entre 1.500 e 2.000 arguidos, e mais de 1.000 que ainda estão em processo-crime pendente por participarem nas manifestações históricas de julho passado contra o Governo cubano do Presidente Miguel Díaz-Canel.

"No dia 11 de julho, o mundo viu a verdadeira natureza do regime de Cuba. O povo saiu à rua sem saber que isso poderia significar penas de 10 a 30 anos de prisão", disse Javier Larrondo, presidente da Prisoners Defenders, citado pela agência de notícias espanhola Efe.

O relatório revela o que aconteceu após os protestos, os mais fortes em Cuba desde o "maleconazo" de 1994, que ocorreram enquanto a ilha enfrentava uma crise económica e de saúde, com a pandemia de covid-19 no seu pior momento e uma escassez de alimentos, medicamentos e produtos básicos.

A Cubalex identificou 14 métodos de tortura contra prisioneiros, incluindo atos de repúdio, violência física e ameaças durante as detenções, gás pimenta, mãos nas costas com algemas apertadas, exposição a altas temperaturas dentro de carros-patrulha e abandono em locais despovoados.

Também verificou exposição ao frio em interrogatórios, ameaças, condições precárias nas masmorras, ofensas baseadas na cor da pele, aparência física e orientação sexual, nudez forçada, negação de assistência médica e espancamentos em centros de detenção.

"O relatório apresentado por este Comité denuncia casos de violações dos direitos humanos em contextos de protesto. Também denuncia a independência nula dos procuradores e o aumento da criminalização da dissidência", salientou Olga Guzman Vergara, conselheira da América Latina da Organização Mundial contra a Tortura.

As associações exortaram o Governo cubano a adotar as recomendações do Comité das Nações Unidas, como a criação de uma instituição nacional autónoma para defender os direitos humanos e garantir a independência nos gabinetes dos procuradores.

"Neste relatório damos conta de como o Estado cubano não parou para iniciar a maquinaria institucional para silenciar vozes que procuram informar a sociedade. Acabou de ser aprovado um Código Penal repressivo", lamentou Claudia Ordóñez, oficial do Programa Centro-Americano e Caribenha do Artigo 19.º.

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