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Cuba deteve 1.054 pessoas por motivos políticos em 2021

Cuba deteve nos últimos 12 meses 1.054 "prisioneiros políticos verificados", dos quais 932 continuam atualmente na prisão, denunciou hoje a organização não-governamental Prisoners Defenders.

Cuba deteve 1.054 pessoas por motivos políticos em 2021
Notícias ao Minuto

17:17 - 07/02/22 por Lusa

Mundo ONG

De acordo com a contagem da ONG sediada em Madrid, desde fevereiro de 2021 até hoje aumentou em 917 o número de pessoas privadas de liberdade no país pelo que a Prisoners Defenders considera motivações políticas.

O relatório hoje divulgado indica que 794 prisioneiros foram processados por participação nos protestos antigovernamentais de 11 de julho passado, mais quatro que o número revelado pela Procuradoria-Geral cubana.

Na lista da ONG, alerta-se também para a existência de um total de 32 menores na prisão (por diferentes atos), entre os quais um rapaz de 13 anos, três de 15 e nove de 16.

Por esta razão, a Prisoners Defenders acusou Cuba de "rasgar em pedacinhos" a Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que o país subscreveu, e lamentou "o silêncio absoluto" a esse respeito da Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Além dos 932 presos da lista, a Prisoners Defenders aponta "outros 11.000 civis não-pertencentes a organizações opositoras, 8.400 dos quais condenados em julgamento e 2.538 a cumprir penas médias de dois anos e 10 meses de prisão por acusações denominadas no Código Penal como "pré-criminais", ou seja, sem crime".

Da lista, destacam-se igualmente ativistas acusados de "tráfico de pessoas" e "terrorismo", além de nela se documentarem casos de pessoas que estão há quase 30 anos na prisão.

A Procuradoria-Geral de Cuba indicou a 22 de janeiro num comunicado que processou um total de 790 pessoas por "factos relevantes" relacionados com a contestação popular de 11 de julho, 55 das quais têm 16 e 17 anos.

Outras 27 pessoas têm menos de 16 anos, e a essas foram aplicadas "medidas alternativas", por estarem abaixo da idade penal mínima.

O mesmo órgão da justiça cubana assegurou também que verificou "o cumprimento dos direitos e garantias constitucionais do devido processo legal", apesar das "manipulações de opinião que pretendem acusar Cuba de violações dos direitos humanos".

A Prisoners Defenders criticou o comunicado da Procuradoria-Geral e classificou-o como "político, repleto de falhas de precisão e termos ambíguos, numa tentativa de minimizar o que não é minimizável".

Entretanto, as prisões prosseguem: no domingo -- o terceiro consecutivo -- as autoridades cubanas detiveram várias pessoas do coletivo dissidente Damas de Blanco, que saíram à rua precisamente para exigir a libertação dos presos por participarem nos protestos de 11 de julho.

Segundo indicaram hoje dissidentes cubanos nas redes sociais, entre as pessoas detidas encontram-se a líder da Damas de Blanco, Berta Soler, e o marido, o opositor Ángel Juan Moya, que foram apanhados à saída da sede central da organização em Havana.

Moya denunciou na rede social Facebook que os detiveram usando de violência, os colocaram em instalações policiais durante cerca de oito horas e, em seguida, libertaram-nos, depois de lhes aplicarem uma multa.

Outras 'damas de blanco', como Caridad Burunate, relataram no Facebook situações semelhantes.

Há duas semanas, as Damas de Blanco anunciaram que retomariam os seus protestos dominicais para exigir a libertação dos presos políticos, após a pausa a que as obrigou a pandemia de covid-19.

No primeiro domingo, pelo menos seis mulheres, entre as quais Berta Soler, foram detidas ao sair da sede da organização em Havana e libertadas no dia seguinte; no segundo domingo, Soler foi a única detida.

Até ao momento, nem as autoridades cubanas nem a imprensa oficial confirmaram os factos.

O movimento das Damas de Blanco surgiu em 2003, na sequência de uma onda de repressão do Governo cubano que foi batizada como "primavera negra". Dois anos mais tarde, foi distinguido com o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, atribuído pelo Parlamento Europeu.

Leia Também: Cinco coisas a saber sobre 60 anos de embargo dos EUA a Cuba

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