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AI alerta sobre "consequências devastadoras" para os direitos humanos

A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje para as "consequências devastadoras" que uma escalada do conflito entre Rússia e Ucrânia teria para os direitos humanos de milhões de pessoas, face ao receio de que Moscovo recorra à força militar.

AI alerta sobre "consequências devastadoras" para os direitos humanos
Notícias ao Minuto

13:49 - 28/01/22 por Lusa

Mundo Ucrânia

Num comunicado, a organização de defesa dos direitos humanos adverte para os efeitos que teria a intensificação do conflito armado na Ucrânia, com a ameaça contra a vida de civis e uma situação agravada com a eventual escassez de água e alimentos, assim como pelos movimentos de deslocação dos habitantes das zonas afetadas. 

A organização não-governamental com sede em Londres assinala que os direitos sociais e económicos já foram afetados de forma negativa pelo conflito e que o aumento dos preços dos alimentos, bens de consumo primário e sanitários já estão a atingir a população da Ucrânia. 

A Amnistia Internacional frisa que o impacto se nota de forma particular junto das populações mais idosas, nos mais jovens e em pessoas com baixos rendimentos. 

A situação está também a ter consequências nos direitos à educação porque as escolas estão a funcionar de forma "intermitente" nas últimas duas semanas devido a razões relacionadas com a segurança.    

A secretária-geral da AI, Agnès Callamard, citada no comunicado, disse que a "ameaça sobre o uso da força militar por parte da Rússia já está a afetar os direitos humanos de milhões de pessoas na Ucrânia e 'mais além'".

Callamard acrescentou que as "consequências da força militar vão ser provavelmente devastadoras" e recorda que a "história recente da Ucrânia está marcada por conflitos que envolvem tropas russas em Donbass e na anexação ilegal da Crimeia".

"Estes episódios destroçaram comunidades e vidas humanas porque as forças militares desrespeitaram os direitos humanos com impunidade; é altura de se acabar com este círculo vicioso", afirmou.

O comunicado da AI refere ainda que nos conflitos militares, os civis devem ser protegidos e que aqueles que cometem abusos devem ser julgados. 

Assim, a organização afirma que vai "vigiar" de perto a situação para expor possíveis violações cometidas pelas partes envolvidas, de acordo com a legislação internacional, incluindo as leis de defesa dos direitos humanos.   

"A história das intervenções militares russas, na Ucrânia ou na Síria e as campanhas militares na Chechénia estão manchadas por um flagrante desprezo pelas leis humanitárias internacionais. O Exército russo já violou essas leis várias vezes ao não proteger os civis ou atacando-os diretamente", acusou Callamard.   

A AI expressa igual preocupação no que diz respeito à "criação de novas milícias em território ucraniano".

"Um novo conflito armado no centro da Europa e que envolve uma potência nuclear vai implicar outros países e ameaça alterar todo o sistema de controlo e os equilíbrios geopolíticos com consequências imprevisíveis para os direitos humanos a nível global", disse ainda a secretária-geral da organização.

A Ucrânia e os países ocidentais acusaram a Rússia de ter enviado pelo menos 100.000 tropas para a fronteira ucraniana, nos últimos meses, com a intenção de invadir de novo o país vizinho, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia, em 2014.

A Rússia negou essa intenção, mas disse sentir-se ameaçada pela expansão de 20 anos da NATO ao Leste europeu e pelo apoio ocidental à Ucrânia.

Moscovo exigiu o fim da política de expansão da NATO, incluindo para a Ucrânia e a Geórgia, a cessação de toda a cooperação militar ocidental com as antigas repúblicas soviéticas e a retirada das tropas e armamento dos aliados para as posições anteriores a 1997.

Na quarta-feira, os Estados Unidos e a NATO rejeitaram formalmente as principais exigências de Moscovo, mas propuseram a via da diplomacia para lidar com a crise.

Em particular, abriram a porta a negociações sobre os limites recíprocos da instalação dos mísseis de curto e médio alcance das duas potências nucleares rivais na Europa, e sobre exercícios militares nas proximidades das fronteiras do campo adversário.

Leia Também: Ucrânia. Sem segurança no país, não a haverá na Hungria e na Europa

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