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Suspeitos de crimes de guerra 'escapam' à Justiça na RCA

Dezenas de suspeitos de crimes de guerra e a contra a humanidade continuam a escapar à justiça na República Centro Africana (RCA), denunciou hoje a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, Amnistia Internacional (AI).

Suspeitos de crimes de guerra 'escapam' à Justiça na RCA

"Apesar das promessas do Governo de Bangui, muito poucos suspeitos [...] foram presos, acusados ou julgados até agora", escreve a AI no relatório intitulado "Um Passo À Frente, Dois Passos Atrás - A Justiça na RCA". 

A Amnistia lamenta que o Tribunal Penal Especial (CEC) da RCA, criado em 2018 com o apoio da comunidade internacional para julgar os crimes cometidos nos conflitos armados que assolam o país, "esteja a enfrentar sérias dificuldades para cumprir seu mandato". 

Embora o CEC tenha, por enquanto, emitido mandados de prisão para 25 suspeitos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, "nem a Polícia nem a MINUSCA [Missão Integrada Unidimensional da ONU para a Estabilização da RCA] estão a detê-los", refere a organização, com sede em Londres.

Além disso, pouco depois de as autoridades prenderem o ex-líder rebelde e atual ministro da Pecuária e Saúde Animal, Hassan Bouba Ali, acusado de cometer crimes internacionais no final de novembro passado, a polícia centro-africana libertou-o "sem a autorização dos juízes", indicou a AI.

Por outro lado, frisou, os tribunais criminais ordinários da RCA não realizam qualquer julgamento desde fevereiro de 2020 devido à pandemia covid-19 e à instabilidade política e de segurança, "deixando as vítimas sem recursos e os acusados em prisão preventiva por períodos de tempo irracionais".

A RCA está mergulhada num cenário de violência sistémica desde 2012, quando uma coligação de grupos rebeldes de maioria muçulmana - os Séléka - tomou Bangui e derrubou o presidente François Bozizé, iniciando uma guerra civil.

Como resistência aos ataques Séléka, formaram-se então milícias cristãs anti-Balaka que, como o primeiro grupo, acabaram fragmentadas numa miríade de fações armadas.

Apesar da assinatura de um acordo de paz de 2019, dois terços da RCA, rica em diamantes, urânio e ouro, ainda são controlados por milícias.

As últimas eleições presidenciais, em dezembro de 2020, geraram "uma nova onda de violações dos direitos humanos e abusos por parte de grupos armados e militares", realçou a Amnistia.

O país vive uma crise humanitária sem precedentes desde 2015, com 2,8 milhões de pessoas, cerca de metade da população total, a necessitar de assistência humanitária, segundo o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

Leia Também: AI denuncia "acusações falsas" para condenar Aung San Suu Kyi

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