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UE termina missão de observação de eleições na Venezuela

A União Europeia (UE) terminou hoje a observação das recentes eleições regionais e municipais na Venezuela, seis dias depois de o Presidente Nicolás Maduro acusar os observadores europeus de serem "inimigos" dos venezuelanos e de fazerem espionagem no país.

UE termina missão de observação de eleições na Venezuela

"A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) para as eleições de 21 de novembro de 2021 conclui a sua estada na Venezuela, amanhã [domingo], 5 de dezembro", indica um comunicado da MOE-UE, divulgado hoje em Caracas.

Segundo o documento, a retirada "ocorre mais de sete semanas após a permanência no terreno, incluindo as duas desde o dia das eleições, e após a chefe da missão", a portuguesa Isabel Santos, "ter apresentado uma declaração aos meios de comunicação social, com os resultados e conclusões preliminares da observação" eleitoral, da missão.

"A MOE-UE deseja agradecer ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), e a todos os que contribuíram para tornar possível a missão, pela confiança que depositaram na União Europeia, em cumprimento do Acordo Administrativo, assinado entre o CNE e a Delegação da UE na Venezuela, em setembro de 2021", lê-se no comunicado.

Segundo a MOE-UE, "o seu relatório final, que incluirá recomendações para futuros processos eleitorais", será divulgado durante uma nova visita de Isabel Santos ao país, "no final de janeiro ou início de fevereiro de 2022, da qual as autoridades venezuelanas competentes vão ser previamente notificadas".

A retirada tem lugar depois de a imprensa local noticiar que a Venezuela teria recusado prorrogar os vistos dos observadores europeus, obrigando-os a abandonar o país.

Em 29 de novembro, o Presidente Nicolás Maduro acusou os elementos da MOE-UE de serem "inimigos" dos venezuelanos e de terem feito espionagem para tentar "manchar" as eleições.

Em declarações à televisão estatal venezuelana, o governante insistiu que "não eram observadores internacionais, eram espiões da UE", sublinhando: "O que vimos na delegação europeia não tínhamos visto em nenhuma delegação em 22 anos; nunca destacaram tantos - em número - alegados observadores, com metodologia de espiões".

Maduro sublinhou que, no país, "houve eleições verificáveis, justas, livres" e que "o chavismo 'arrasou'", tendo todos os outros observadores internacionais, da Organização das Nações Unidas, do Centro Carter dos Estados Unidos da América, da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) e da União Africa, "realizado o seu trabalho".

Segundo Maduro, o relatório preliminar da MOE-UE - composta por 136 observadores, de 22 Estados-membros da União Europeia, da Noruega e da Suíça - está cheio de "imprecisões e foi mal redigido".

"Os que vieram como inimigos - a delegação de espiões da União Europeia - não encontraram um único elemento para criticar o sistema eleitoral (...). Era uma delegação de espiões, não eram observadores internacionais, andavam por todo o país espiando a vida social, económica e política", assegurou Maduro.

Em 21 de novembro, os venezuelanos foram às urnas para eleger as autoridades que nos próximos quatro anos vão dirigir os 23 estados e os 3.082 candidatos que vão exercer funções em 335 municípios do país.

O PSUV (partido do Governo) ganhou 19 dos 24 estados (incluindo o Distrito Capital) do país, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

O governador de Barinas, Argenis Chávez, irmão do falecido presidente Hugo Chávez, demitiu-se do cargo depois de o CNE suspender o apuramento dos resultados eleitorais locais e convocar novas eleições para 9 de janeiro.

A suspensão foi ordenada pelo Supremo Tribunal de Justiça na sequência de um recurso de impugnação apresentado pelo também candidato Adolfo Román Superlano.

Na disputa, no Estado de Barinas, de onde é natural o ex-presidente Hugo Chávez, o queixoso alega que o candidato mais votado está impedido legalmente de exercer qualquer cargo público.

Chefiada pela eurodeputada socialista portuguesa Isabel Santos, a MOE-UE emitiu, em 23 de novembro, um relatório provisório dizendo que identificou melhores condições para a votação e um CNE mais equilibrado, apontando igualmente a persistência de deficiências estruturais.

"A campanha política esteve também marcada pela utilização extensiva de recursos do Estado. Apesar de o quadro legal estabelecer um poder sancionatório em termos de financiamento de campanhas e publicidade, do CNE não houve sanções às violações", explicou Isabel Santos.

Por outro lado, embora "o quadro legal eleitoral venezuelano cumpra a maioria das normas eleitorais internacionais básicas", a MOE-UE "pôde constatar falta de independência judicial, a não adesão ao Estado de Direito e que algumas leis afetaram a igualdade de condições, equidade e transparência das eleições", afirmou a chefe da missão.

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