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Brasil e Moçambique são "países em foco" em relatório do Governo dos EUA

Brasil e Moçambique fazem parte da lista dos estados em "foco" no relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre Tráfico de Vida Selvagem em 2021, em que quatro de entre seis países listados como "preocupantes" são africanos.

Brasil e Moçambique são "países em foco" em relatório do Governo dos EUA
Notícias ao Minuto

13:39 - 05/11/21 por Lusa

Mundo Washington

Camarões, República Democrática do Congo (RDCongo), Madagáscar e Nigéria, em África, e ainda o Cambodja e Laos, no Extremo Oriente, são os países em que os respetivos "governos se dedicam ativamente ou lucram conscientemente com o tráfico de espécies ameaçadas ou em perigo de extinção", pelo que são considerados pela Administração norte-americana como "países preocupantes" no que concerne o tráfico de vida selvagem.

O Brasil e Moçambique constam, por sua vez, na lista de 28 "países em foco", que integra os seis "países preocupantes", e são considerados "uma importante fonte de produtos do tráfico de animais selvagens ou seus derivados, um importante ponto de trânsito de produtos do tráfico de animais selvagens ou seus derivados, ou um grande consumidor de produtos do tráfico de animais selvagens", segundo o relatório.

No caso dos "países em foco", os governos não estão implicados nas atividades criminosas associadas ao tráfico de espécies em vias de extinção, assim como a designação de "países preocupantes" não indica que "todas as partes" dos governos em causa "estejam ou tenham estado envolvidas no tráfico de espécies selvagens".

Neste caso, porém, "existem sérias preocupações de que tenha ocorrido um envolvimento governamental de alto nível ou sistémico" nas atividades criminosas, esclarece o Departamento de Estado.

A atual constituição da lista de 28 países foi estabelecida no relatório de 2020 e não sofreu alterações no relatório deste ano, divulgado esta quinta-feira, e que o Departamento de Estado acaba de submeter à aprovação do Congresso norte-americano.

Os países integrados na lista são, por ordem alfabética, a África do Sul, Bangladesh, Brasil, Burma, Camarões, Camboja, China, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Gabão, Hong Kong, Índia, Indonésia, Laos, Madagáscar, Malásia, México, Moçambique, Nigéria, Quénia, RDCongo, República do Congo, Tailândia, Tanzânia, Togo, Uganda, Vietnam e Zimbabué.

A inclusão nesta lista "parece ter contribuído para uma maior atenção ao combate ao tráfico de animais selvagens em alguns países em foco", estima o Departamento de Estado.

O grupo de trabalho do Governo norte-americano -- copresidido pelo secretário de Estado, secretário do Interior, e procurador-geral da república -- que produz anualmente este relatório desenvolveu vários indicadores para monitorizar as ações em cada país apoiadas pela rede dos Estados Unidos no terreno - missões e várias agências norte-americanas - para combater o tráfico de vida selvagem nos países em foco.

Os indicadores foram concebidos para medir as entradas, saídas, ou resultados do reforço da capacidade de aplicação da lei e esforços de cooperação, reformas políticas, e ações de redução da procura adaptadas a cada país, assim como gravidade dos crimes, etc..

O relatório dá conta de que durante o último período em análise, em 25 dos 28 países foram reportadas pelas autoridades locais apreensões de bens, receitas, e animais selvagens ou produtos da fauna selvagem. Por outro lado, 22 países reportaram dados sobre detenções, processos judiciais, e condenações de traficantes de animais selvagens. Foram ainda recolhidos "dados sobre indicadores de redução da procura para 14 dos 28 países em foco". Os países em causa não são descriminados.

"O tráfico de animais selvagens continua a ser um crime transnacional grave que ameaça a segurança, a prosperidade económica, o Estado de direito, os esforços de conservação de longa data, e a saúde humana", sublinha o relatório.

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