Conforme a resolução n.º 91/2021 de 30 de setembro, o Governo prorrogou a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica e do processo de vacinação.

A medida é justificada por uma "relativa desaceleração e estabilização" do índice de transmissibilidade da covid-19 em Cabo Verde nos diferentes concelhos nas últimas semanas, suportada nomeadamente pela diminuição das taxas de incidência acumulada e de positividade.

"Neste momento, 36% da população elegível residente no país já completou o esquema vacinal contra a covid-19 e em que 75% já foi inoculada com pelo menos uma dose da vacina", lê-se na resolução.

Mesmo com esta "dinâmica globalmente positiva" do processo de vacinação, o Governo cabo-verdiano alertou que se constata ainda alguma assimetria deste quadro ao nível da situação específica dos diferentes concelhos, com destaque para aqueles onde a população com pelo menos uma dose de vacina ronda os 50%, situando-se claramente abaixo da média nacional.

"Entende o Governo que as razões de fundo que levaram a que fosse decretada a situação de contingência em todo o país ainda se mantêm válidas e justificam a sua prorrogação", prosseguiu o executivo, pedindo, igualmente, a manutenção de medidas de prevenção e contenção.

Com a nova resolução, as discotecas só reabrem a partir de 01 de dezembro, mediante a apresentação obrigatória de certificado covid-19 válido de vacinação completa.

"O disposto no número anterior está condicionado à avaliação da evolução da cobertura vacinal no país e da situação epidemiológica", salientou a mesma fonte, que tinha estipulado anteriormente a reabertura das discotecas em 01 de outubro.

Já nos estabelecimentos de dança, como discotecas, clubes, 'pub dancing', salões e locais onde se realizam festas "é permitido a partir de 01 de outubro" a clientes igualmente mediante a apresentação do "certificado covid" -- cuja autenticidade será verificada através da leitura do respetivo 'QR code' ou manualmente, através de uma plataforma eletrónica - ou que sejam portados de teste negativo à covid-19.

O funcionamento de estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente bares e 'lounge bar', o atendimento ao público em restaurantes, locais de venda ou consumo de refeições rápidas e similares, o acesso a estabelecimentos turísticos ou de alojamento rural, a ginásios e demais estabelecimentos comerciais, bem como a realização de atividades públicas, desportivas, artísticas, culturais, recreativas, de lazer, corporativas ou familiares, continuarão a funcionar mediante apresentação do certificado covid-19.

E mantém-se vedada a atividade de dança, nomeadamente em discotecas, clubes, 'pub dancing', salões e locais onde se realizem festas, que podem, no entanto, funcionar enquanto 'lounge bar', desde que devidamente autorizados para esse efeito.

Mantêm-se igualmente encerradas em todo o país as instalações e proibidas as atividades públicas, desportivas, artísticas, culturais, recreativas e de lazer, quando realizadas em condições que não cumpram com as regras sanitárias especificamente aprovadas para o efeito, designadamente quanto à obrigatoriedade de apresentação do certificado covid-19.

E mantêm-se proibidos os festivais, as festas de romaria e todas as demais atividades de rua realizadas em condições que não garantem o controlo de entrada, a verificação do certificado ou da declaração de teste e o cumprimento das regras sanitárias.

Na resolução, cujas novas medidas vigoram até 30 de novembro, o Governo reforça que a utilização de máscara em espaços de atendimento ao público e nas vias públicas é obrigatória.

Cabo Verde tinha até quinta-feira um total de 37.576 casos positivos acumulados de infeção pelo novo coronavírus, dos quais 339 resultaram em óbitos, 36.676 considerados recuperados da doença e havia ainda a contabilizar 537 casos ativos.

Em declarações hoje à agência Lusa, ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, avançou que o país tem neste momento 77,7% de cobertura com a primeira dose de vacina contra a covid-19 e quer chegar a 85% até final deste mês.

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