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Presidenciais na Zâmbia ameaçam "deitar por terra" reputação democrática

A Zâmbia é uma das democracias africanas mais estáveis, mas segundo vários analistas esta reputação pode vir a ser destruída nas eleições presidenciais de quinta-feira, disputadas pelo atual presidente, Edgar Lungu, e o seu arquirrival, Hakainde Hichilema.

Presidenciais na Zâmbia ameaçam "deitar por terra" reputação democrática
Notícias ao Minuto

07:52 - 11/08/21 por Lusa

Mundo Zâmbia

As sondagens apontam para uma distância muito curta entre os dois principais candidatos, entre um total de 16 pretendentes a ocupar a "State House" em Lusaca, e a economia assume-se como o principal campo de batalha, onde Lungu tem vindo a perder credibilidade ao longo de todo o mandato, sobretudo nos últimos quase dois anos por influência dos efeitos da pandemia.

Os críticos de Lungu acusam o Presidente de restringir sistematicamente as liberdades democráticas desde que chegou ao poder, fechando órgãos de comunicação social -- um jornal independente em 2016 e uma estação de televisão em 2020 - e detendo políticos da oposição, assim como várias vozes mais incómodas ao seu governo.

O Governo de Edgar Lungu conduziu o segundo maior produtor de cobre do continente africano ao "limiar de uma crise de direitos humanos", corroborou em junho a organização Human Rights Watch.

Nas últimas semanas, a violência tem vindo a aumentar, particularmente entre apoiantes dos dois principais partidos, oferendo a Lungu a justificação para colocar os militares nas ruas das principais cidades zambianas nos dias que antecederam o escrutínio. Lungu argumentou que as tropas foram destacadas para manter a ordem e a oposição acusa-o de pretender intimidar os eleitores.

Lungu chegou ao poder em 2015, através de uma eleição determinada pela morte do anterior Presidente, Michael Sata, e foi novamente reeleito em 2016 para uma legislatura de cinco anos, numa vitória com uma margem muito estreita (50,4%) em relação a Hichilema (47,6%).

Agora, a combinação de uma estratégia de intimidação e políticas populistas como a construção de infraestruturas rodoviárias ou subsídios a milhões de agricultores, poderá assegurar uma vitória a Lungu, um advogado com 64 anos.

Um artigo publicado pela The Economist esta semana explica como o Governo zambiano decuplicou no ano passado os subsídios a sementes e fertilizantes, sendo que não foram apenas os agricultores a classe seduzida no período que antecedeu as eleições de quinta-feira.

Em maio, os subsídios tiveram em atenção o setor do comércio e já em julho o Governo disse que iria "reestruturar" as dívidas pessoais dos funcionários públicos e transferir as respetivas responsabilidades individuais para um credor estatal.

Hakainde Hichilema, com 59 anos, quer falar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no dia seguinte a ser eleito e apresenta o seu sucesso no mundo empresarial como prova de que conseguirá atrair investidores internacionais e criar empregos. É muito conhecido pelos eleitores, que pela sexta vez verão a cara de "HH" nos boletins de voto.

Mais de 800 candidatos da Frente Patriótica (PF, na sigla em inglês), liderada por Lungu, do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), de Hichilema, e de outros partidos mais pequenos irão disputar os 156 lugares no parlamento.

A economia da Zâmbia, em espiral negativa, e que cresceu no últimos seis anos a um ritmo mais lento do que o da população, poderá vir a ser a "questão determinante" nestas eleições, considerou Nic Cheeseman, professor de política africana na Universidade de Birmingham, em declarações à Associated Press (AP).

"Há uma janela de oportunidade para a vitória da oposição, porque a economia vai mal e as pessoas não têm confiança no Presidente Lungu para inverter essa tendência", acrescentou.

A economia zambiana cresceu continuamente durante mais de uma década desde o início do século e alcançou o estatuto de país de rendimento médio em 2011. Hoje, porém, é notícia por ser o primeiro Estado africano a falhar por duas vezes seguidas, no final do ano passado e início de 2021, o pagamento de juros de uma dívida pública que ascende a 118,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e deverá alcançar os 145% do produto em 2025, segundo o FMI. Mais de metade dos 17 milhões de zambianos vive atualmente abaixo do limiar de pobreza.

A pandemia de covid-19 prejudicou ainda mais uma economia, já por si, titubeante e as medidas de confinamento empurraram a Zâmbia para a sua primeira recessão desde 1998, com uma contração de 1,2% do PIB em 2020.

Um abrandamento das medidas de confinamento no final de 2020 e o aumento global dos preços do cobre resultaram numa certa recuperação, mas a inflação atingiu um máximo dos últimos 19 anos (22%) em fevereiro deste ano, segundo o Banco Mundial. Os preços da alimentação eram em julho quase um terço mais caros do que há um ano.

"A popularidade de Lungu desceu devido à economia", afirmou à agência France-Presse o economista zambiano, investigador na Universidade de Harvard, Grieve Chelwa. "Para o eleitor médio zambiano, para alguém no setor informal ou com um emprego mal pago, tudo [nestas eleições] tem a ver com a economia", frisou.

As estradas em Lusaca, com três milhões de habitantes, melhoraram muito desde que Lungu tomou posse em 2015. O Governo fez autoestradas e rotundas, para facilitar o descongestionamento, tapou buracos e alargou faixas, "a condução nunca foi tão agradável", admite Chelwa. Mas, citando um ditado popular na capital zambiana, "não se pode comer estradas", acrescentou o economista.

Muitos zambianos têm, justificadamente, pouca confiança nos políticos e nas promessas de resolverem os problemas do país. Apenas 22,8% dos inquiridos numa sondagem do Afrobarometer em maio disseram que votariam no PF, e 24,8% admitiram a intenção de votar no UPND.

O resultado do estudo leva Ringisai Chikohomere, investigador do Instituto de Estudos de Segurança da África do Sul, citado pela AP, a antecipar que "a apatia dos eleitores e uma baixa afluência às urnas prevalecerá no dia das eleições".

Uma análise dos mesmos dados por académicos da Universidade da Cidade do Cabo vai mais longe e sugere que o UPND ganharia por pouco mais de 50% dos votos - e evitaria uma segunda volta --, caso a contenda eleitoral seja justa.

Se a economia "é a questão eleitoral número um", os zambianos votaram no passado também "segundo linhas regionais", sublinha ainda Chikohomere, considerando que a identidade étnica pode vir a ser tão importante como a avaliação das políticas.

O comportamento do eleitorado urbano será, porém, decisivo, sobretudo em cidades como Lusaka e Ndola, capital da região de Copperbelt, a mais rica do país, onde o apoio ao PF parece estar a diminuir.

O partido no poder perdeu uma eleição intercalar na província de Copperbelt em 2019 e, apesar das restrições impostas pelo Governo a pretexto da pandemia, tem havido grandes concentrações da oposição na capital.

É provável que haja disputas sobre o resultado, vaticinou Nic Cheeseman. "Vai ser uma eleição muito disputada. Vai ser altamente controversa. Seja qual for o candidato que perder, rejeitará os resultados. Significa que vamos ter uma crise política depois das eleições", acrescentou.

Será que Lungu concederá a derrota se for derrotado? O'Brien Kaaba, um advogado em Lusaca, respondeu à AFP que "há apreensão" sobre isso, admitindo: "O patrulhamento militar das ruas está a criar uma nova dinâmica, que é difícil de decifrar".

"Estas são as eleições mais imprevisíveis na Zâmbia desde a independência", afirmou à Bloomberg Zaynab Mohamed, analista político da NKC African Economics, sediada na África do Sul. "Manipulação, atos de violência e intimidação contra membros da oposição levantam preocupações sobre a credibilidade e equidade das eleições", concluiu.

Leia Também: Presidente da Zâmbia ordena exército nas ruas antes das eleições

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