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Número de prisões preventivas aumenta em Marrocos apesar de recomendações

O número de prisões preventivas em Marrocos aumentou desde a entrada em vigor do estado de emergência sanitária no país e atingia cerca de 44,49% da população prisional no final de abril, face a 37,11% há um ano.

Número de prisões preventivas aumenta em Marrocos apesar de recomendações
Notícias ao Minuto

19:41 - 18/06/21 por Lusa

Mundo Marrocos

A conclusão está inscrita numa nova circular do procurador-geral de Marrocos, Hasan Daki, que exige aos procuradores do país que racionalizem o recurso a esta medida e privilegiem sempre a presunção de inocência, indicou a agência noticiosa Efe.

A população prisional em Marrocos contabilizava, em finais de abril, 86.233 pessoas, das quais 38.357 em prisão preventiva, face aos 84.706 presos no total (31.432) no mesmo período do ano passado.

A circular explica que este aumento é devido, entre outras causas, às dificuldades impostas pela pandemia na promoção de julgamentos, agora mais lentos.

Daki exorta os procuradores a "ter presente a presunção de inocência e a excecionalidade da detenção preventiva como princípios fundamentais do Código de procedimento penal antes de promover a ação penal pública".

Os procuradores, recorda o responsável, apenas devem recorrer à prisão preventiva em caso de flagrante delito, de provas claras sobre a prática de um crime, de falta de garantias de assistência nos julgamentos ou pela gravidade dos delitos.

A prisão preventiva é uma das principais causas da sobrelotação das prisões marroquinas, de acordo com os relatórios oficiais, confirmados pelos alertas anuais do independente Observatório nacional de prisões.

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