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Ministra francesa espera o "desbloquear" dos direitos sociais na Europa

A ministra francesa do Trabalho, Élisabeth Borne, confia que a Cimeira Social do Porto seja o momento de "desbloquear o avanço concreto" dos direitos dos trabalhadores na Europa, considerando que as prioridades para o encontro foram bem estabelecidas.

Ministra francesa espera o "desbloquear" dos direitos sociais na Europa

"Estamos muito satisfeitos que este seja um tema prioritário para a presidência portuguesa e esperamos que no Porto seja dada uma orientação que possa desbloquear o avanço concreto para os direitos cidadãos europeus quando chegar a presidência francesa", afirmou a ministra em entrevista à Agência Lusa antes de partir para Portugal, onde participa no encontro dos 27 Estados-membros.

Com a convicção que a Europa deve ir "mais longe" na proteção dos seus cidadãos e com as prioridades bem estabelecidas para este encontro de alto nível, Élisabeth Borne, ministra do Trabalho, Emprego e Inserção está em Portugal com uma agenda muito precisa tendo em conta que a França assumirá a presidência do Conselho da União Europeia já em janeiro de 2022.

"A Europa social vai estar no centro da presidência do Conselho da União Europeia no início de 2022. Queremos que ela avance em termos concretos e sobre vários textos que nos parecem importantes para concretizá-la, como a diretiva sobre o salário mínimo, o texto em preparação sobre os trabalhadores das plataformas 'online' ou a luta contra desigualdade entre homens e mulheres", enumerou.

Questionada sobre a dificuldade de consenso na Europa sobre estas medidas, a ministra considera que, devido à pandemia de covid-19, este é o momento mais indicado para avançar com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

"Estamos num período singular e vivemos uma crise que tocou todos os países europeus, que vai deixar marcas profundas nas nossas sociedades e no nosso tecido económico. Hoje, todos os parceiros sociais, sejam sindicatos, patrões ou Governos, devem ter em mente que os cidadãos têm grandes expectativas em relação ao alargamento dos seus direitos", explicou.

De forma a responder a estas expectativas, a ministra gaulesa aponta o Mecanismo de Recuperação e Resiliência como a principal solução ao serviço dos Governos dos 27 Estados-membros.

"Inventámos novos instrumentos em toda a Europa para melhor reagir do que na crise financeira de 2008. [...] A Europa tem meios, graça aos planos de resiliência, para que todos os países possam recuperar após esta crise que estamos a viver", defendeu a ministra, referindo ainda como exemplo as medidas de 'layoff' introduzidas em França que permitiram travar a taxa de desemprego em comparação com a crise de 2008.

A ministra começa hoje a sua visita a Portugal, com um encontro esta manhã com o comissário europeu dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit. Em seguida, Borne vai participar em várias mesas redondas com parceiros sociais, encontrando-se depois com a ministra portuguesa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A Cimeira Social, ponto alto da presidência portuguesa do Conselho da UE, vai decorrer sexta-feira e sábado na cidade do Porto, com foco no debate do plano de ação da Comissão para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais com agentes políticos, empregadores, trabalhadores e setores da sociedade civil.

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