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Amnistia destaca diminuição de execuções em todas as regiões do mundo

A Amnistia Internacional (AI) realçou hoje, no seu relatório anual sobre a pena de morte no mundo, uma diminuição de execuções em todas as regiões ao longo de 2020, lamentando, porém, o facto de o número continuar elevado.

Amnistia destaca diminuição de execuções em todas as regiões do mundo

Em 2020, lê-se no documento, foram contabilizadas pela organização de defesa dos direitos humanos 483 execuções em 18 países, uma diminuição de 26% face a 2019 (657), o número mais baixo registado numa década pela organização de defesa dos direitos humanos.

A situação nas diversas regiões do mundo é a seguinte:

AMÉRICAS

Pelo 12.º ano consecutivo, os Estados Unidos foram o único país a realizar execuções na região. 

O número de execuções (17) em 2020, diminuiu em relação a 2019 (22). 

O número de sentenças de morte registadas nos Estados Unidos (18) caiu quase pela metade em comparação com 2019 (35). 

Após 17 anos, a administração do então Presidente norte-americano Donald Trump retomou as execuções federais nos Estados Unidos, executando 10 homens em cinco meses e meio. 

Apenas dois países, Estados Unidos e Trinidad e Tobago, impuseram sentenças de morte na região.

ÁSIA-PACÍFICO

Nesta região, Bangladesh, China, Coreia do Norte, Índia, Taiwan e Vietname são os países que se sabem terem levado a cabo execuções em 2020.

O número de novas sentenças de morte registadas em 2020 (517) caiu mais de metade em comparação com 2019, quando foram contabilizadas 1.227. 

O número de países que impõem sentenças de morte (16) manteve-se semelhante a 2019 (17). 

Japão, Paquistão e Singapura não reportaram qualquer execução pela primeira vez em vários anos.

EUROPA E ÁSIA CENTRAL

Embora a Bielorrússia continue a impor sentenças de morte, não houve execuções em 2020. 

O Cazaquistão, a Federação Russa e o Tajiquistão continuaram a observar moratórias sobre as execuções. 

O Cazaquistão assinou e agiu no sentido de ratificar o Segundo Protocolo Opcional ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, visando a abolição da pena de morte.

MÉDIO ORIENTE E NORTE DE ÁFRICA

O número de execuções registadas caiu 25%, de 579 em 2019 para 437 em 2020, enquanto as sentenças de morte caíram 11%, de 707 em 2019 para 632 em 2020. 

A Amnistia Internacional registou execuções em oito países -- Arábia Saudita, Egito, Iémen, Irão, Iraque, Omã, Qatar e Síria - da região. 

Omã e Qatar retomaram as execuções, tendo realizado as primeiras conhecidas em anos.

ÁFRICA SUBSAARIANA

As execuções registadas na região diminuíram 36%, de 25 em 2019 para 16 em 2020. 

As execuções foram registadas em três países - Botsuana, Somália e Sudão do Sul -- menos um do que face a 2019. 

As sentenças de morte registadas caíram 6%, de 325 em 2019 para 305 em 2020. 

As sentenças de morte foram registadas em 18 países em 2020, número igual ao de 2019. 

O Chade se tornou o 21.º país da África Subsaariana a abolir a pena de morte para todos os crimes. A comutação registada de sentenças de morte aumentou 87%, de 165, em 2019, para 309, em 2020.

Leia Também: Junta planeia libertar 23.000 presos em amnistia pelo Ano Novo budista

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