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Conferência sobre Futuro da Europa deve "desencadear" alteração

A Conferência sobre o Futuro da Europa deve "desencadear o processo para uma eventual alteração aos Tratados" da UE, caso contrário será "uma oportunidade perdida", defende a organização não-governamental (ONG) Democracia Internacional.

Conferência sobre Futuro da Europa deve "desencadear" alteração
Notícias ao Minuto

10:10 - 10/03/21 por Lusa

Mundo UE/Presidência

Em entrevista à Lusa, a gestora do programa europeu da Democracia Internacional, Daniela Vancic, admite que a organização está "desiludida" com o acordo alcançado na União Europeia (UE) sobre o evento, considerando que o mesmo "pode ser mais ambicioso e mais criativo" no sentido de "realmente envolver os cidadãos".

"Quase parece que vai ser mais um dos eventos que a UE realiza regularmente (...) e que no final não teve qualquer significado para os cidadãos", aponta a responsável, sublinhando que as negociações para chegar a este acordo "demoraram mais do que a própria conferência".

A duração da conferência é, aliás, uma "questão problemática" para a ONG, refere Daniela Vancic, uma vez que foi encurtada para apenas um ano, ao contrário dos dois anos que inicialmente estavam previstos.

"Não creio que será tempo suficiente para discutir realmente com os cidadãos e ter uma boa deliberação", admite Daniela Vancic, acrescentando, contudo, que ainda é possível que a conferência possa ser prolongada, "dependendo de como este ano irá decorrer".

A estrutura governativa da Conferência sobre o Futuro da Europa é também motivo de preocupação para esta ONG, que considera que no encontro alcançado "há um grande desequilíbrio" entre o papel das instituições e o dos cidadãos, acrescentando que estes últimos "não têm realmente uma voz e poder" no evento.

Além disso, há um outro ponto que desconcerta a Democracia Internacional que tem a ver com a incerteza em relação à forma como serão usadas as sugestões dos cidadãos durante a conferência.

Segundo Daniela Vancic, a organização espera que a Conferência sobre o Futuro da Europa "desencadeie o processo para uma eventual alteração aos Tratados" da UE, pelo que os cidadãos devem ser convidados, neste evento, a "rever e avaliar o Tratado de Lisboa".

Com base nas propostas dos cidadãos, o Conselho Europeu deve convocar uma Convenção, tal como disposto no artigo 48.º do Tratado de Lisboa, para que efetivamente se proceda à alteração dos Tratado, defende.

"Esta é uma visão a longo prazo. Claro que não estamos à espera de uma alteração ao Tratado já amanhã, nem no próximo ano, mas este é o nosso sonho para a Europa", frisa.

Embora a Conferência sobre o Futuro da Europa não possa, por si só alterar os Tratados, a responsável salienta que este evento "está numa posição perfeita" para olhar para eventuais alterações de Tratados, caso contrário, "será realmente uma oportunidade perdida".

"Para nós, é muito importante que não se diga que esta conferência termina no próximo ano, ficando apenas nos livros de história (...). A ideia é realmente saber o que acontece depois disto", vinca.

No acordo assinado em Bruxelas pelos líderes das instituições europeias, refere-se que "a Conferência sobre o Futuro da Europa é um exercício ascendente e centrado nos cidadãos para que os europeus deem a sua opinião sobre o que esperam da União Europeia".

Contudo, Daniela Vancic admite que a perceção da Democracia Internacional é que "os cidadãos não têm conhecimento" sobre este evento, o que constitui "um problema".

A solução passa, pois, por "garantir que os resultados desta conferência vão dar a algum lado", defende, admitindo que, por muito que se invista numa campanha de comunicação para publicitar evento, a verdade é que o mesmo só será eficaz "se tiver um impacto diferente".

"Se queremos realmente envolver os cidadãos [na discussão sobre o futuro da Europa], então temos de falar com eles, não apenas falar sobre eles", sublinha.

Esta quarta-feira, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o representante do Conselho da UE, o primeiro-ministro António Costa, irão assinar a declaração conjunta sobre a Conferência do Futuro da Europa que irá marcar a sessão plenária do Parlamento Europeu.

Com esta formalidade, inicia-se o processo que vai permitir aos cidadãos participar na reformulação das políticas e instituições da UE. O evento deverá arrancar no dia 09 de maio, em Estrasburgo, França, assinalando, assim, o dia da Europa.

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