Notis Mitarakis falava na comissão de Assuntos Europeus no parlamento helénico, durante uma audição que também contou com a participação do vice-presidente da Comissão Europeia e comissário para a Promoção do Modo de Vida Europeu, o também grego Margaritis Schinas.

O novo Pacto para as Migrações e Asilo, apresentado pela Comissão Europeia em setembro de 2020, está atualmente em debate no seio dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

Na audição, o ministro helénico referiu que o novo documento não aborda os problemas gregos e sobrecarrega de forma desproporcional os chamados Estados fronteiriços da UE.

Grécia, a par de Itália, Espanha ou Malta, são conhecidos como países da "linha da frente" ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa.

Notis Mitarakis propôs dar prioridade às realocações nos Estados-membros em detrimento das ajudas económicas ou da assistência de proteção fronteiriça aos países do Mediterrâneo propostas no novo pacto.

"O objetivo da Grécia é alcançar um acordo eficaz, sustentável e justo", disse o ministro, que apelou a um equilíbrio entre as obrigações e a demonstração de solidariedade.

Por seu lado, Margaritis Schinas assegurou que o pacto proposto pela Comissão Europeia melhora de forma substancial a gestão das fronteiras externas e garante um procedimento eficiente, colocando a ênfase no regresso voluntário e na reintegração.

Na sua intervenção, o comissário, um dos envolvidos na elaboração do novo pacto, recordou a visita realizada há um ano pelos líderes das instituições europeias à fronteira grega com a Turquia, no rio Evros.

Na altura, milhares de migrantes convergiram para esta fronteira terrestre grego-turca, quando Ancara anunciou, em 28 de fevereiro de 2020, que ia 'abrir as portas' a todos os requerentes de asilo que desejassem chegar à Europa.

"Não há dúvida de que no último ano conseguimos uma mudança fundamental e crucial na forma como os Estados-membros encaram a questão da responsabilidade pela gestão das nossas fronteiras externas", referiu Schinas.

Como exemplo dessa mudança, o comissário citou o aumento do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ou a cooperação da Comissão Europeia na construção de novos centros para refugiados nas ilhas gregas do Mar Egeu.

Em relação ao acordo migratório UE-Turquia, que está a cumprir cinco anos, o ministro grego salientou a necessidade de criar um mecanismo de monitorização para registar as chegadas mensais procedentes da Turquia, bem como os regressos para o território turco, suspensos por Ancara desde março de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus.

A propósito desta matéria específica, o vice-presidente da Comissão Europeia garantiu que em todas as reuniões que manteve com os representantes do Governo turco salientou a necessidade de Ancara continuar a cumprir os termos do acordo, assegurando que a Grécia tem o total apoio do executivo comunitário

"Encaramos isto como uma questão puramente europeia e não apenas grega", sublinhou Margaritis Schinas.

Ainda durante a audição, e sobre a situação grega, Notis Mitarakis agradeceu a contribuição da Comissão Europeia para reduzir as chegadas de migrantes em 80% durante 2020 e para aumentar em 64% as decisões sobre os pedidos de asilo.

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