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ONG denunciam ausência de investigação sobre expulsões feitas na Grécia

Seis organizações não-governamentais (ONG) anunciaram hoje que questionaram a ONU sobre a ausência até à data de uma "investigação eficaz" sobre a expulsão de migrantes na Grécia, ação que representa, segundo frisaram, uma "violação do Direito internacional".

ONG denunciam ausência de investigação sobre expulsões feitas na Grécia
Notícias ao Minuto

17:09 - 15/02/21 por Lusa

Mundo Grécia

A Liga grega para os Direitos Humanos e o Conselho grego para os Refugiados são duas das ONG que assinaram a declaração conjunta enviada, no passado dia 01 de fevereiro, ao relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para tal matéria.

Na missiva, só hoje tornada pública, as ONG "expressam uma forte preocupação perante este fenómeno que tem vindo a aumentar desde março de 2020 e que constitui uma violação do Direito grego, europeu e internacional".

"Na Grécia, nem a justiça, nem as autoridades independentes, nem outros organismos realizaram uma investigação eficaz sobre os numerosos relatos, testemunhos ou denúncias sobre as expulsões ilegais", lamentaram as ONG na declaração conjunta.

No domingo, o ministro para as Migrações e Asilo grego, Notis Mitarachi, rejeitou e classificou como "falsas" as acusações da ONG alemã Mare Liberum sobre a expulsão de migrantes para a Turquia, considerando, na mesma altura, que está em curso uma "campanha para denegrir" as autoridades gregas orquestrada por Ancara.

"[As acusações] fazem parte de uma estratégia de 'fake news' orquestrada pela Turquia através de organizações não-governamentais e das redes de tráfico", referiu o ministro helénico, em declarações publicadas no semanário grego To Vima.

"As investigações realizadas pela guarda costeira europeia [Frontex] e pela guarda costeira grega não confirmam essas acusações", assegurou Notis Mitarachi ao semanário.

Um dia depois da publicação das declarações do ministro grego, as seis ONG avançaram esta segunda-feira que enviaram à ONU testemunhos detalhados e específicos de vítimas de expulsões nas fronteiras marítimas e terrestres greco-turcas, ações essas que foram conduzidas "sem respeitar os procedimentos oficiais".

Na declaração, as ONG lembram "as denúncias constantes, desde março de 2020, de devoluções de pessoas no mar Egeu", relatando que estas pessoas, após terem desembarcado nas costas gregas, eram encontradas "abandonadas e sem assistência a bordo de embarcações improvisadas ao largo das costas turcas".

No mesmo texto conjunto, as ONG condenam este "comportamento desumano" em relação a pessoas que ao serem devolvidas para a Turquia "correm o risco de perder a vida" apesar de beneficiarem "de uma proteção internacional".

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