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Nova suspensão do PEC depende de avaliação na primavera

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis disse à Lusa que a suspensão das regras do pacto de estabilidade e crescimento em 2022 dependerá da evolução económica, apontando para uma eventual decisão na primavera.

Nova suspensão do PEC depende de avaliação na primavera

"O nosso plano é voltar a essa discussão e a potenciais decisões no ciclo de primavera do Semestre Europeu, que é tipicamente no final de maio e início de junho", disse, em entrevista à Lusa, Valdis Dombrovskis.

O vice-presidente executivo com a pasta 'Uma Economia ao serviço das pessoas' no colégio de comissários europeus referiu que uma eventual continuação da suspensão das regras do pacto de estabilidade e crescimento (PEC) "vai depender da situação económica e de como a veremos em maio/junho".

"Não estamos com preconceito relativamente ao resultado dessa decisão", vincou o responsável, destacando por agora que "o que ficou claro para os Estados-membros relativamente a 2021 é que a cláusula de salvaguarda [que permite a suspensão do PEC] vai continuar ativada".

A suspensão das regras do PEC, implementada no início da crise económica desencadeada pela pandemia de covid-19, permite que os Estados-membros não cumpram as regras orçamentais de Bruxelas, como o limite de 3% do produto interno bruto (PIB) no défice das contas públicas e de 60% do PIB no rácio da dívida pública até ao final de 2021, não havendo ainda uma decisão da Comissão Europeia relativa a 2022.

Questionado sobre se todas as opções estão em cima da mesa, Valdis Dombrovskis, que também tem a pasta do Comércio, vincou a sua posição.

"Certamente. Não temos preconceito face a nenhuma decisão, teremos de ver a situação económica e tomar a decisão baseada nisso", disse o comissário letão.

"Ainda estamos a enfrentar uma situação muito complicada relativa à pandemia de covid-19. 2020 foi um ano de decisões, decidimos sobre máxima flexibilidade dentro das nossas regras orçamentais e de ajuda estatal, permitindo aos Estados-membros o apoio às suas economias, empresas, trabalhadores, e financiar os gastos com a saúde", referiu.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que há consenso para só se retirar os apoios aos Estados-membros europeus quando os respetivos PIB regressarem aos níveis de 2019, admitindo assim uma suspensão do Pacto de Estabilidade para além de 2021.

António Costa falava numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Centro Cultural de Belém, depois de questionado se o prolongamento da crise sanitária da covid-19 poderá também motivar uma decisão no sentido de prorrogar a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade até ao final de 2022.

Sem assumir uma posição definitiva em matéria de um eventual prolongamento da suspensão das regras do Pacto de Estabilidade para além de 2021, o primeiro-ministro português referiu no entanto que "há um consenso muito grande entre os economistas a nível internacional de que não devem ser diminuídos os apoios cedo demais".

Para António Costa, a ideia mais consensual "é voltar ao cumprimento das regras [do Pacto de Estabilidade] quando se atingir aquilo que são os níveis do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019".

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