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Plano de recuperação português "precisa de reforço nas reformas"

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considerou, em entrevista à Lusa, que o esboço do plano de recuperação e resiliência português precisa de reforço na área das reformas, salvaguardando porém que ainda não está fechado.

Plano de recuperação português "precisa de reforço nas reformas"

"Informalmente posso dizer que sim, vemos [no plano] muitos dos elementos importantes que precisam de lá estar, em termos de prioridades e das transformações verdes e digitais. Como em muitos esboços de Estados-membros, é preciso algum reforço no lado das reformas e em assegurar exatamente a ligação com o Semestre Europeu", disse Valdis Dombrovskis à Lusa.

O responsável do colégio de comissários com a pasta 'Uma Economia ao serviço das pessoas' disse que as equipas técnicas europeias e portuguesas "estão a trabalhar muito intensamente nisto" e que, "em geral, o plano está a ir na direção certa".

Questionado sobre mais detalhes, Valdis Dombrovskis afirmou que não poderia avançar mais, dado que os planos ainda não foram oficialmente submetidos e se trata "de um processo a decorrer".

De acordo com o responsável letão, "alguns Estados-membros estão dispostos a avançar muito rapidamente e estão a preparar intensamente os seus planos e a partilhá-los com a Comissão e engajados, e Portugal é um dos países que está muito ativo nisso".

Relativamente à velocidade da submissão dos esboços e dos planos entre os diferentes Estados-membros da UE, o também comissário com a pasta do Comércio referiu que "quanto mais rápido houver um plano, mais rapidamente é aprovado e mais rapidamente se pode começar a implementá-lo e a receber o dinheiro".

"Quanto mais tempo levarem as preparações do plano, mais demorada é a receção do dinheiro. Pelo lado positivo, os países que são mais lentos podem aprender com a experiência e com as trocas de ideias dos Estados-membros que foram os primeiros e isso pode ajudar a um processo mais suave", comentou.

Valdis Dombrovskis considerou ainda "realista" o objetivo de ter o dinheiro distribuído pelos Estados-membros durante o primeiro semestre do ano, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Depois de 2020 ter sido um ano de tomada de medidas, "este ano é acerca da entrega, de assegurar que o dinheiro começa realmente a chegar à economia", estimando a aprovação dos primeiros planos na primavera.

Quanto à ratificação pelos 27 parlamentos nacionais da decisão que permitirá à Comissão Europeia ir arrecadar fundos aos mercados financeiros para assegurar sua distribuição pelos diferentes Estados-membros da UE, Valdis Dombrovskis disse que a mensagem que está a ser passada vai no sentido "de que é preciso que o façam o mais depressa possível".

"Estivemos a discutir hoje com o ministro das Finanças na preparação do Ecofin [ministros das Finanças da União Europeia] que terá lugar na próxima terça-feira, e essa será exatamente uma das mensagens que tanto a presidência portuguesa como a Comissão Europeia irão passar", asseverou.

O primeiro-ministro, António Costa, entregou no dia 15 de outubro, em Bruxelas, o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.

Na quarta-feira, o Governo português aprovou, em Conselho de Ministros, a resolução relativa aos recursos próprios da União Europeia e requereu à Assembleia da República a ratificação do diploma com caráter de urgência.

Este passo legislativo dado pelo executivo, que visa permitir à Comissão Europeia proceder à emissão de dívida no âmbito do fundo de recuperação e resiliência, foi divulgado pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, através de uma mensagem publicada na sua conta pessoal na rede social Twitter.

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