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Governo holandês cai depois de exigir devolução de subsídios a famílias

Governo dos Países Baixos decidiu demitir-se esta sexta-feira na sequência de um escândalo relacionado com subsídios atribuídos a famílias com crianças. Finanças acusaram injustamente famílias de fraude e obrigaram-nas a devolver apoios.

Governo holandês cai depois de exigir devolução de subsídios a famílias

O governo do primeiro-ministro holandês Mark Rutte vai demitir-se na sequência de um escândalo relacionado com a atribuição de subsídios a famílias com crianças, avançou a televisão estatal NOS.

O escândalo surgiu depois de o governo ter exigido a 26 mil famílias a devolução desses apoios pagos entre 2013 e 2019. Em causa estão dezenas de milhar de euros. As autoridades fiscais daquele país acusaram injustamente de fraude milhares de famílias que foram obrigadas a devolver subsídios, acabando muitos na ruína financeira.

Mark Rutte fez uma comunicação ao país, tendo afirmado que já entregou a renúncia do seu governo ao rei Guilherme Alexandre. A demissão em bloco acontece a dois meses das eleições legislativas, marcadas para 17 de março.

"O Estado de Direito deve proteger os seus cidadãos de um Governo todo-poderoso. Isso falhou de forma horrível", declarou Rutte.

O caso veio a público através de um relatório de uma comissão de inquérito parlamentar divulgado em dezembro.

Segundo o documento, entre 2013 e 2019, as Finanças terão acusado injustamente milhares de pais de fraude em relação a atribuição de apoios, tendo cancelado os respetivos abonos e exigido às famílias, muitas delas com graves problemas financeiros, a devolução (com retroativos de vários anos) dos subsídios.

Em alguns casos, o montante a devolver pelas famílias rondava as dezenas de milhares de euros, o que agravou as respetivas situações financeiras.

Muitas destas famílias foram igualmente submetidas a perfis étnicos, em função da sua dupla nacionalidade.

Após a divulgação deste caso, altos responsáveis políticos holandeses, incluindo vários ministros em funções, têm sido acusados de ter conhecimento destas disfuncionalidades do sistema e de terem optado por ignorá-las.

Ainda na conferência de imprensa de hoje e a propósito da crise da Covid-19, e numa altura em que o país está a aplicar as medidas mais restritivas desde o início da pandemia, Mark Rutte quis tentar tranquilizar os holandeses e garantiu que "a luta contra o novo coronavírus prossegue".

Antes deste escândalo, Mark Rutte, primeiro-ministro desde 2010 e um dos líderes políticos que está há mais tempo no poder no espaço europeu, tinha manifestando a sua intenção de se candidatar a um quarto mandato.

O líder do Partido Trabalhista na oposição, Lodewijk Asscher - que foi ministro dos Assuntos Sociais no governo anterior - renunciou na quinta-feira. Negou saber que a autoridade fiscal estava "erradamente a caçar milhares de famílias" injustamente, mas admitiu que uma falha no sistema teria "feito do governo um inimigo do seu povo".

De recordar que os Países Baixos encontram-se em confinamento até ao dia 9 de fevereiro devido ao agravamento da situação pandémica. De acordo com as condições do confinamento atual, jamais imposto no país, as escolas foram encerradas, o mesmo sucedendo ao comércio não essencial, e é proibido receber mais de duas pessoas em casa.

Leia Também: Covid-19: Países Baixos prolongam confinamento até 9 de fevereiro

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