Reunidos em sessão plenária, em Bruxelas, os eurodeputados deram 'luz verde' -- com 615 votos a favor, 34 votos contra e 39 abstenções -- à proposta apresentada em maio passado pela Comissão Europeia para a EU4Health, um programa para 2021-2027 e ligado ao Fundo de Recuperação.

Segundo a assembleia europeia, este programa comunitário visa "colmatar as lacunas reveladas pela covid-19 e garantir a resposta eficaz dos sistemas de saúde", mas para isso, avisa, é necessário um "Programa UE pela Saúde ambicioso".

Nesse âmbito, argumenta o Parlamento Europeu em comunicado, foi importante o acordo político alcançado com o Conselho da UE (onde estão representados os Estados-membros) porque foi possível "triplicar o orçamento deste programa" para os 5,1 mil milhões de euros.

O Programa UE pela Saúde destina-se a melhor preparar a União para ameaças sanitárias transfronteiriças e reforçar os sistemas de saúde, o que passa desde logo por aumentar a colaboração europeia, nomeadamente através do apoio à criação de um mecanismo europeu de resposta em matéria de saúde.

Ao mesmo tempo, está prevista a criação de um portal de comunicações da UE, dirigido ao público, para partilhar informação rigorosamente verificada, enviar mensagens de alerta aos cidadãos europeus e combater a desinformação.

Acresce que o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) verão as suas competências reforçadas.

Também partindo de outra "fragilidade" evidenciada pela pandemia, Bruxelas quer com o EU4Health reduzir "a sua dependência de países terceiros para o fornecimento de medicamentos, dispositivos médicos e equipamento de proteção pessoal" através do "de um sistema europeu de monitorização, comunicação e notificação de faltas de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas, instrumentos de diagnóstico e outros produtos de cuidados de saúde".

"Para atingir os objetivos do programa, os eurodeputados propõem uma maior ênfase na prevenção das doenças, ao abordar fatores de risco como o consumo nocivo de álcool e de tabaco, o reforço dos sistemas de saúde e dos cuidados de saúde digitais, através da criação e aplicação de um registo de saúde eletrónico a nível europeu", adianta a assembleia europeia na nota de imprensa.

O Parlamento vai agora encetar negociações com os Estados-membros para permitir que o programa EU4Health entre em vigor no início de 2021.

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