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Morosidade processual lidera queixas ao Provedor de Justiça em Moçambique

A morosidade processual é a principal causa de queixas apresentadas pelos cidadãos ao Provedor de Justiça em Moçambique, correspondendo a 37% do total de queixas remetidas entre abril de 2019 e março deste ano, disse hoje o titular do órgão.

Morosidade processual lidera queixas ao Provedor de Justiça em Moçambique

Isaque Chande avançou hoje no parlamento que, a seguir à falta de celeridade processual, as queixas que mais recebeu têm a ver com a reclamação de pagamento de salários em atraso ou subsídios e fixação de pensão (10% cada).

O pedido de reintegração no posto de trabalho, com 9% do total de queixas, figura também entre uma das principais causas de recurso ao Provedor de Justiça.

As restantes matérias respondem todas por 5% ou menos das queixas, disse Isaque Chande.

Chande avançou que, entre 01 de abril de 2019 e 31 de março de 2020, o gabinete do Provedor de Justiça recebeu 1.335 pedidos, dos quais 470 referentes a petições, queixas ou reclamações, 753 sobre informações e aconselhamento e 112 pedidos de audiência.

O volume de processos abertos no período em análise representa um aumento de 20,5% face a igual período anterior, em que foram abertos 390 processos.

À semelhança dos anos anteriores, a maior parte das queixas foram apresentadas por pessoas singulares.

No referido período, o gabinete do Provedor de Justiça indeferiu liminarmente 11 queixas por estarem desprovidas de fundamentos legais.

Isaque Chande adiantou que por força da lei vários pedidos de cidadãos reclamando falta de celeridade processual foram remetidos aos conselhos superiores das magistraturas judicias, administrativas e do Ministério Público.

A informação anual que o Provedor de Justiça prestou hoje na Assembleia da República será votada em resolução ou moção em data a anunciar.

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