Tribunal obriga avó a retirar fotos dos netos das redes sociais

Processo foi interposto pelos pais das crianças. A avó terá que remover as imagens ou pagar 50 euros por cada dia que estas permanecerem online.

Mundo Países Baixos

Um tribunal dos Países Baixos obrigou uma avó a retirar as fotografias dos seus netos das redes sociais, por terem sido colocadas sem permissão dos pais.

O caso acabou em tribunal porque a mãe da crianças - filha da acusada - pediu várias vezes para que as fotografias fossem removidas (das plataformas Facebook e Pinterest), mas sem sucesso.

De acordo com a BBC, o juiz decidiu a favor dos pais citando o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Um especialista indicou à mesma publicação que a decisão do tribunal reflete a "posição que o tribunal europeu tem adotado há vários anos".

Sublinhe-se que o RGPD não se aplica a dados "do foro familiar", mas essa exceção não se aplica neste caso porque a publicação de imagens nas redes sociais torna-as visíveis a uma audiência muito alargada, de acordo com a decisão do juiz.

A avó foi obrigada a remover as imagens ou teria que pagar uma multa de 50 euros por cada dia que estas permanecessem online depois da decisão, até um limite máximo de mil euros.