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Alegado financiador do genocídio do Ruanda quer ser julgado em França

O empresário Félicien Kabuga, alegado financiador do genocídio ruandês de 1994, detido no sábado passado nos arredores de Paris, pediu hoje para ser julgado em França.

Alegado financiador do genocídio do Ruanda quer ser julgado em França
Notícias ao Minuto

17:33 - 20/05/20 por Lusa

Mundo Ruanda

O arguido, um dos fugitivos mais procurados pela justiça internacional, compareceu perante o Tribunal de Recurso de Paris para ouvir as acusações do Mecanismo dos Tribunais Penais Internacionais (MTPI), instituição sucessora do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.

Viúvo e pai de 11 filhos, chegou à sala de audiências numa cadeira de rodas e confirmou que tem 87 anos, dois anos mais do que o que constava nos registos do tribunal, tendo falado em kinyarwanda (uma língua oficial do Ruanda) com a ajuda de um tradutor.

Os seus advogados viram confirmada a sua intenção de adiar a audiência sobre o mérito do processo para o próximo dia 27 e solicitaram que Kabuga fosse julgado em França, principalmente por razões de saúde.

Embora o mandado de captura declare que o julgamento terá lugar em Arusha (Tanzânia), onde se encontra a sede do MTPI, o processo penal decorre geralmente em Haia (Países Baixos, e sede do TPI), tendo o Ministério Público francês exigido hoje a sua extradição para esta cidade.

No entanto, o procurador do MTPI Serge Brammertz declarou à agência France-Presse que "é de esperar que o julgamento se realize em Arusha".

O magistrado belga admitiu, contudo, a possibilidade de o arguido ser inicialmente alojado em Haia, devido a dificuldades de transporte aéreo devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

"Claro que, dada a pandemia mundial da covid-19, com preocupações e dificuldades óbvias nas viagens internacionais, não podemos excluir que Kabuga seja transferido primeiro para Haia, enquanto prepara a sua transferência para Arusha", afirmou Brammertz.

Permanecem fugitivas sete outras figuras proeminentes, entre as quais o antigo ministro da Defesa Augustin Bizimana e o major Protais Mpiranya, que comandou a guarda do Presidente Juvenal Habyarimana, cujo assassinato em 06 de abril de 1994 é considerado como o ato que desencadeou o genocídio.

Se forem presos, os dois homens, tal como o Kabuga, serão julgados pelo MTPI porque são considerados arguidos de alto perfil.

As restantes, caso sejam detidas, serão entregues às autoridades judiciais ruandesas, a quem os respetivos processos já foram transmitidos.

Brammertz assegurou que a sua equipa está "agora mais motivada do que nunca para encontrar os restantes fugitivos".

O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, criado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, apresentou contra Kabuga em 1997 sete acusações de genocídio, cumplicidade no genocídio ou incitação direta e pública ao genocídio e tentativa de genocídio.

Todos os crimes foram alegadamente cometidos entre 06 de abril e 17 de julho de 1994.

A acusação afirma que Kabuga criou e financiou a milícia Hutu Interahamwe, que foi responsável por numerosos massacres naquele genocídio que matou cerca de 800.000 pessoas, na sua maioria Tutsi.

O agora octogenário presidiu à comissão provisória do Fundo Nacional de Defesa, que forneceu armas a esse grupo paramilitar, e a uma emissora de rádio e televisão que foi utilizada para difundir o discurso de ódio contra os tutsis.

Um dos seus advogados, Laurent Bayon, apelou hoje à presunção de inocência e criticou o facto de a França querer "livrar-se" do seu cliente e mandá-lo para Haia, apesar de o seu estado de saúde o desaconselhar.

Desde a emissão do seu mandado de captura internacional em 2013, Kabuga tem vivido como um fugitivo da justiça.

O antigo empresário foi localizado no município de Asnières sur Seine, nos arredores de Paris, onde vivia sob uma falsa identidade.

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