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Chade aprova fim da pena de morte para atos de terrorismo

A Assembleia Nacional do Chade aprovou na terça-feira, por unanimidade, a abolição da pena de morte, deixando de utilizar esta sanção para atos de terrorismo, anunciou o ministro da Justiça em declarações à AFP.

Chade aprova fim da pena de morte para atos de terrorismo
Notícias ao Minuto

09:19 - 29/04/20 por Lusa

Mundo Chade

"Os deputados votarm por unanimidade a abolição da pena de morte por atos de terrorismo", disse o ministro Djimet Arabi, autor da proposta apresentada à assembleia há vários meses.

A medida será agora aprovada pelo Presidente, Idriss Déby Itno, e entrará em vigor, alargando a abolição da pena de morte aos atos de terrorismo, depois de em 2016 a reforma do Código Penal ter previsto o fim desta sanção para todos os crimes, exceto no caso de terrorismo.

Segundo disse o ministro da Justiça, o objetivo da medida é "harmonizar a legislação antiterrorista com a dos restantes países do Sahel, que não contempla a pena de morte para este crime".

O G5 Sahel é uma organização regional composta pela Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger e Chade.

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