O inquérito foi lançado em 2015 na sequência de duas denúncias de duas organizações de defesa dos direitos das mulheres, que apresentaram à Comissão para a Igualdade de Género (CGE, na sigla em inglês) na África do Sul 48 casos documentados de esterilização forçada.

A CGE reuniu então os testemunhos sob juramento das queixosas, que relataram a forma como foram submetidas à esterilização não consentida.

"Todas as mulheres que apresentaram queixa eram mulheres negras, que na maioria eram portadoras do vírus da imunodeficiência adquirida (VIH)", declarou a líder da CGE, Keketso Maema, citada pela agência France-Presse, que teve acesso ao relatório hoje publicado.

"Quando estavam prestes a dar à luz (...) foram forçadas ou coagidas a assinar formulários que mais tarde souberam ser documentos de consentimento que permitiam ao hospital esterilizá-las por vários meios", de acordo com o documento.

Os investigadores descobriram ainda que o pessoal hospitalar ameaçou negar às mulheres em causa assistência médica, caso não assinassem os formulários.

Algumas queixosas, de acordo com o relatório, afirmaram ter recebido esses formulários durante momentos de "dor extrema", quando não conseguiam entender completamente o conteúdo dos documentos e o que assinavam.

A comissão concluiu que essas mulheres foram submetidas a graves violações dos direitos humanos e sofreram "tratamentos degradantes". Por outro lado, a comissão acusa o pessoal hospitalar envolvido de não cumprir o respetivo "dever de cuidado".

O relatório foi entregue ao Ministério da Saúde sul-africano, que se recusou a comentar.

O número total de pessoas infetadas com o VIH na África do Sul aumentou de aproximadamente 4,64 milhões em 2002 para 7,97 milhões em 2019, de acordo com as estatísticas governamentais.

Em 2019, 13,5% da população total da África do Sul era seropositiva.

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