Tribunais da Relação de Benguela e Luanda abrem em março

O secretário-geral do Tribunal Supremo de Angola, Fuki Carlos, disse hoje que os tribunais da Relação de Benguela e de Luanda devem abrir no próximo mês, no âmbito da reforma de organização e funcionamento judicial no país.

21:59 - 17/02/20 por Mário Baptista

"Está a decorrer o processo de reforma e durante esse processo Angola (...) já inaugurou e estão instalados 20 tribunais de comarca dentro dos 64 previstos pela lei e, dentro em breve, provavelmente no próximo mês, estaremos em condições de pôr em funcionamento o tribunal da relação de Benguela e o de Luanda, dos seis previstos na lei", disse Fuki Carlos.

Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, enquanto o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal recebia o seu homólogo angolano, que não falou à imprensa, Fuki Carlos escusou-se a comentar o andamento do processo conhecido como 'Luanda Leaks'.

Perante a insistência dos jornalistas sobre a possível ajuda de Portugal nos casos de corrupção, Fuki Carlos respondeu: "Portugal vai dar e será muito útil no sentido de melhoria, aperfeiçoamento e capacitação do sistema judicial angolano, não diria propriamente no processo de combate [à corrupção], mas, sim, no seu todo. Por isso estamos cá para tirar o 'know-how' da República de Portugal".

O programa do presidente do Tribunal Supremo inclui encontros com magistrados e governantes durante esta semana.

"Estamos cá [em Lisboa] para fazer uma visita de cortesia e reforço das relações bilaterais entre os setores da justiça dos dois países e, nesta senda, temos um vasto programa que inclui encontros entre os dois presidentes e um encontro com a ministra da Justiça", entre outros, adiantou o secretário-geral do Tribunal Supremo de Angola.

"Neste momento temos técnicos a fazerem formação cá e vamos reforçar esses laços tendo em conta o processo de reforma que está a ocorrer na República de Angola. Viemos ganhar experiência de Portugal que está um pouco mais avançado em relação a nós", concluiu Fuki Carlos.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou no dia de 19 de janeiro mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de 'Luanda Leaks', que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

Isabel dos Santos, entretanto constituída arguida pelo Ministério Público de Angola acusada de má gestão e desvio de fundos da companhia petrolífera estatal Sonangol, disse estar a ser vítima de um ataque político e sustentou que as alegações feitas contra si são "completamente infundadas", prometendo recorrer à justiça.