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UE revê mandato da operação Sophia para controlar embargo às armas

A União Europeia decidiu hoje relançar a operação naval Sophia no Mediterrâneo, com um mandato centrado no controlo do embargo às armas com destino à Líbia, na sequência das conclusões da conferência internacional de Berlim que decorreu domingo.

UE revê mandato da operação Sophia para controlar embargo às armas
Notícias ao Minuto

19:41 - 20/01/20 por Lusa

Mundo Líbia

"Ninguém se opôs a essa decisão", declarou o chefe da diplomacia da União Europeia, Joseph Borrell, após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em Bruxelas.

"O mandato será especialmente recentrado na luta contra o tráfico de armas", explicou, na sequência do acordo internacional concluído domingo na capital alemã para tentar relançar os esforços de paz no país do Norte de África. Serão formuladas propostas para levar à próxima reunião dos ministros em 17 de fevereiro.

O novo mandato permitirá determinar as novas zonas de posicionamento para os navios colocados à disposição dos Estados-membros para a operação, explicou um diplomata europeu.

O pedido de revisão do mandato da operação Sophia foi apresentado pela Itália. "A Sophia deve ser exclusivamente consagrada ao controlo do embargo às armas", declarou o chefe da diplomacia transalpina, Luigi di Maio.

A operação Sophia foi desencadeada em 2015 para combater o tráfico de seres humanos e controlar o respeito do embargo das Nações Unidas às armas com destino à Líbia.

O seu mandato foi prolongado até 31 de março, mas deixou de estar operacional no mar, pelo facto de os Estados-membros terem retirado dos seus navios devido à recusa da Itália em permitir o desembarque no seu território dos migrantes que eram socorridos no mar.

Os barcos mobilizados para este novo mandato vão continuar a respeitar as obrigações de direito marítimo e ajudar os migrantes em dificuldades, assegurou Joseph Borrell. Mas as zonas onde vão atuar não devem necessariamente coincidir com as rotas cruzadas pelos barcos de migrantes, indica a agência noticiosa AFP.

A Itália mudou de governo e a Liga, o partido de extrema-direita dirigido por Matteo Salvini, está atualmente na oposição. Salvini fez das migrações um tema de campanha, que deverá repercutir-se nas eleições regionais de domingo na Emilia-Romagna, um bastião da esquerda no nordeste de Itália, e na Calábria (sul).

"O controlo do embargo não deve ser apenas feito no mar, mas também em terra", sublinhou Joseph Borrell. "As armas atravessam as fronteiras dos países vizinhos e são necessários satélites, meios aéreos e controlos terrestres", insistiu.

Numa referência à conferência internacional de domingo, convocada pela chanceler alemã, Angela Merkel, e sob os auspícios das Nações Unidas, o chefe da diplomacia europeia recordou que "nada foi aceite" pelos beligerantes. "Ainda não temos um cessar-fogo, apenas uma trégua, instável e que pode ser violada diariamente e por várias vezes", recordou.

Fayez al-Sarraj, chefe do Governo de Acordo Nacional (GNA), reconhecido pela ONU em Tripoli, e o seu rival, o homem forte do leste líbio Khalifa Haftar, recusaram encontrar-se durante a conferência de domingo.

No entanto, os seus apoiantes estrangeiros comprometeram-se em Berlim a terminar com o envio de ajuda e respeitar o embargo às armas, para forçar as duas partes à negociação, assinalou o chefe da diplomacia alemã, Heiko Maas.

O representante da ONU "[Ghassan] Salamé convidou-os a reunirem-se esta semana para transformar a trégua numa verdadeira paz", acrescentou.

"Necessitamos de um cessar-fogo que possa ser garantido e controlado antes de decidir as medidas apropriadas para o garantir", prosseguiu o ministro alemão.

Caso seja aplicado, a UE decidirá a sua contribuição para controlar o cessar-fogo. "É necessário analisar as decisões das Nações Unidas e qual será o quadro de intervenção. Será necessária a coordenação com os outros atores da região", explicou Joseph Borrell.

No entanto, admitiu existir "urgência" devido ao número de combatentes estrangeiros provenientes da Síria, Somália e outros países vizinhos", advertiu. "A Líbia é um tumor que se propaga e desequilibra os países situados no fim do Saara", sublinhou.

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