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Augusto Santos Silva admite melhorias no acordo UE-Mercosul

O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, admitiu hoje à Lusa em Buenos Aires a possibilidade de "melhoria em certos aspetos" no acordo UE-Mercosul por iniciativa do novo governo argentino.

Augusto Santos Silva admite melhorias no acordo UE-Mercosul

Para Santos Silva, que representou Portugal na cerimónia de posse do Presidente argentino Alberto Fernandéz, não está em causa a não assinatura do acordo UE-Mercosul.

"As declarações do Presidente Alberto Fernández têm sido muito cuidadosas. Ele diz que é preciso estudar mais a fundo esse dossiê. Não está em causa a não assinatura mas, eventualmente, poderá estar ainda em causa a melhoria em certos aspetos do acordo", disse Santos Silva.

Durante a campanha presidencial, Alberto Fernández oscilou entre a crítica e a advertência sobre o acordo comercial negociado pelo seu antecessor, Mauricio Macri, com os demais líderes do Mercosul [de que fazem parte a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai] e a União Europeia.

Fernández criticou o acordo, anunciando então que "iria rever os acordos que Macri andava a negociar pelo mundo" e depois apontou à necessidade de "rever" o acordo UE-Mercosul, fechado em junho após 20 anos de negociações entre os dois blocos.

À critica do dirigente argentino à abertura do mercado aos produtos industrializados europeus, somaram-se setores da França e da Irlanda, receosos da abertura aos competitivos produtos agropecuários dos países do Mercosul.

Durante agosto e setembro, a partir dos incêndios na floresta amazónica brasileira, outros líderes europeus também expressaram preocupação com a questão ambiental.

"No caso europeu, ainda continuam a expressar-se as resistências, sobretudo do lado da França e da Irlanda. E, no caso do Mercosul, havia essa incógnita de saber se o novo Presidente argentino iria acompanhar a posição do Presidente cessante, Mauricio Macri, no sentido de impulsionar o Mercosul", reconheceu Augusto Santos Silva, indicando que, para Portugal, o acordo é equilibrado e atende o interesse dos dois lados.

"As questões que se colocam como fundamentais em relação ao acordo com o Mercosul são, do lado europeu, saber se a cláusula ambiental chega. Do nosso ponto de vista em Portugal e da Comissão Europeia, chega. Os 'standards' ambientais aos quais o Mercosul e a União Europeia se vinculam no acordo são, do nosso ponto de vista, exigentes", definiu o ministro.

"Depois é questão de saber se a abertura dos mercados europeus a produtos agroalimentares do Mercosul, quer a carne bovina quer a carne de frango, põem em causa os interesses dos criadores europeus. Na nossa opinião, não", prosseguiu, explicando que o se perde, eventualmente por um lado, ganha-se por outro.

"A vantagem que o Mercosul tira do ponto de vista da capacidade de exportação são compensadas - e, na minha opinião, mais do que compensadas - pelas vantagens que a Europa tira com a exportação de produtos industriais", considerou.

Para o chefe da diplomacia portuguesa, não só os produtos agropecuários dos países do Mercosul serão beneficiados, mas também os produtos portugueses do setor alimentar.

"No caso português, Portugal tirará muitas vantagens mesmo na exportação de produtos agroalimentares, visto que o vinho e o azeite são muito importantes na nossa exportação para o Brasil e mesmo para a Argentina", comparou, aliviado pelo horizonte de eliminação gradual das altas tarifas que hoje penalizam as exportações portuguesas para as maiores economias da América do Sul.

"Ainda há muito caminho a percorrer. O acordo entrou agora na fase da redação jurídica do acordo para que possa ser assinado e depois seja ratificado", confia Santos Silva.

Portugal foi um dos países europeus que mais lutou pelo avanço das negociações não só pela abertura de mercados às exportações portuguesas, mas devido à proximidade histórica que faz da região uma das prioridades da sua política externa.

"Temos esse interesse na América Latina e, em particular, nos países do Mercosul", concluiu o ministro Augusto Santos Silva.

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