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David Sassoli satisfeito que UE tenha aceitado adiamento flexível

O presidente do Parlamento Europeu considerou hoje "positivo" que os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) tenham concordado com um novo adiamento do 'Brexit' até 31 de janeiro, argumentando que isso "dará tempo" para clarificar os objetivos britânicos.

David Sassoli satisfeito que UE tenha aceitado adiamento flexível
Notícias ao Minuto

11:20 - 28/10/19 por Lusa

Mundo Brexit

"Considero positivo que os líderes da UE a 27 tenham concordado com uma extensão flexível do 'Brexit' até 31 de janeiro de 2020", escreveu David Sassoli na sua conta oficial da rede social Twitter.

Segundo o presidente da assembleia europeia, "isso dará tempo para o Reino Unido deixar claro o que quer".

"Enquanto isso, o Parlamento Europeu continuará a analisar o Acordo de Saída", adianta.

Os 27 Estados-membros da União Europeia concordaram hoje com um novo adiamento do 'Brexit' até 31 de janeiro, oferecendo, contudo, ao Reino Unido a possibilidade de abandonar mais cedo o bloco caso o parlamento ratifique o Acordo de Saída.

"A UE a 27 concordou que irá aceitar o pedido do Reino Unido para uma extensão flexível do 'Brexit' até 31 de janeiro de 2020. Espera-se que a decisão seja formalizada através de um procedimento escrito", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, numa publicação feita esta manhã no Twitter.

A extensão flexível do período do Artigo 50.º do Tratado da UE permitirá ao Reino Unido sair mais cedo do bloco caso o parlamento britânico aprove finalmente o acordo firmado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e por Bruxelas e já ratificado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27.

A decisão foi tomada esta manhã durante uma reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, com os diplomatas a darem o aval ao rascunho do texto sobre a aceitação do pedido de adiamento flexível da saída do Reino Unido até 31 de janeiro, detalharam à Lusa fontes europeias.

O próximo passo, precisaram as mesmas fontes, é solicitar "a concordância formal" de Londres, de modo a que o presidente do Conselho Europeu possa lançar o procedimento escrito junto dos 27, com um 'deadline' de 24 horas.

A decisão formal sobre a extensão flexível será tomada com "a conclusão positiva do procedimento escrito", previsivelmente na terça ou quarta-feira, esclareceram ainda fontes europeias.

Inicialmente previsto para 29 de março passado, o 'Brexit' já tinha sido adiado para esta quinta-feira, tendo o Reino Unido solicitado, em 19 de outubro, uma segunda extensão do Artigo 50.º, face à incapacidade dos britânicos de aprovarem o Acordo de Saída na Câmara dos Comuns.

Na terça-feira, o parlamento britânico aprovou a legislação que regula o acordo para o 'Brexit' negociado por Boris Johnson, mas chumbou o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido, que pretendia aprovar o diploma de 110 páginas em três dias.

O primeiro-ministro Boris Johnson anunciou logo de seguida que o Governo iria suspender o processo legislativo para o 'Brexit' e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).

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