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Governo brasileiro proíbe queimadas em todo o país durante 60 dias

Decreto-lei prevê medida durante 60 dias.

Governo brasileiro proíbe queimadas em todo o país durante 60 dias

O governo federal do Brasil proibiu queimadas em todo o país, pelo menos durante os próximos 60 dias, a contar a partir desta quinta-feira, lê-se no decreto-lei publicado, na quarta-feira, em Diário Oficial da União.

Apesar da proibição de queimadas durante o período de seca da floresta Amazónia, o decreto-lei prevê três exceções.

O fogo pode continuar a ser usado durante este período de tempo para "controlo fitossanitário" quando autorizado pelo órgão governamental competente, ou seja, para combater pragas, para "práticas de prevenção e combate a incêndios" e para "práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".

Esta é mais uma medida aprovada pelo Executivo de Jair Bolsonaro para combater os incêndios na região na Amazónia, depois de ter aprovado, no dia 23 de agosto e face a uma pressão internacional, o emprego de militares das Forças Armadas numa operação de 'Garantia da Lei e da Ordem' (GLO).

efetivo empregado na Amazónia, entre militares e brigadistas de combate a incêndio, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas.

O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.

Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

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