Meteorologia

  • 19 MAIO 2019
Tempo
17º
MIN 16º MÁX 18º

Edição

Missouri juntou-se a Estados que restrigem severamente o aborto

O Congresso do Estado do Missouri, nos EUA, aprovou hoje um projeto lei que proibe o aborto a partir da oitava semana, juntando-se a vários Estados que estão a criar legislação para restringir severamente o procedimento.

Missouri juntou-se a Estados que restrigem severamente o aborto
Notícias ao Minuto

18:52 - 17/05/19 por Lusa

Mundo EUA

A nova legislação, agora aprovada pela Câmara de Representantes estadual do Missouri, é muito restritiva, admitindo apenas exceções para casos de aborto com risco médico fatal para a mãe.

A nova lei não admite exceções para casos de violação ou incesto e determina ainda penas de prisão de cinco a 15 anos para os médicos que violarem a proibição de aborto.

A proposta legislativa segue agora para as mãos do governador do Missouri, o Republicano Mike Parson, que é um fervoroso adepto do movimento antiaborto.

"Até ao dia em que não haja mais abortos neste país, não vacilarei na luta pela vida", disse Parson, durante uma manifestação próvida, na quarta-feira.

Do lado dos movimentos de defesa de escolha da mulher, Leana Wen, presidente do Fundo de Paternidade Planeada, disse em comunicado, na quinta-feira, que a promulgação da medida seria "desastrosa".

"O governador Parson deveria ter vergonha de aparecer ao lado de 25 homens brancos no Alabama que acabaram de votar a favor desta proibição do aborto seguro e legal", disse Wen, referindo-se à nova legislação do Estado vizinho, aprovada quarta-feira e considerada a mais restritiva de aborto alguma vez assinada.

A nova lei procura contrariar uma sentença de 1973, conhecida como a decisão Roe vs. Wade, que legalizou o aborto em todo o território dos Estados Unidos.

Alguns juristas dizem que a multiplicação da nova legislação antiaborto em vários Estados pode conduzir a uma reversão da jurisprudência iniciada pelo caso Roe, podendo levar o Supremo Tribunal a rever o direito ao aborto.

Kentucky, Mississippi, Ohio, Dakota do Norte e Georgia são outros Estados, também politicamente dominados por conservadores Republicanos, que aprovaram restrições ao aborto, recentemente.

Contudo, em alguns destes Estados, os tribunais têm tentado contestar a nova legislação à luz da jurisprudência Roe.

O projeto de lei do Missouri também inclui uma proibição total dos abortos, exceto em casos de emergências médicas, mas ao contrário do Alabama, só entrará em vigor se Roe vs. Wade fosse anulado.

Se os tribunais não permitirem que a proibição das oito semanas proposta pelo Missouri entre em vigor, o projeto de lei inclui uma escada de tempo menos restritiva que proibiria o aborto em 14, 18 ou 20 semanas ou gravidez.

O presidente da Câmara dos Representantes estadual, Elijah Haahr, disse que o objetivo é que a legislação resista aos desafios do tribunal.

Um total de 3.903 abortos ocorreu no Missouri em 2017, o último ano completo para o qual o Departamento de Saúde do Estado tem estatísticas 'online'.

Destes, 1.673 ocorreram num prazo menor de nove semanas e 119 ocorreram em 20 semanas ou mais de gravidez.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório