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Presidente do PE aponta 11 de abril como limite para adiamento do Brexit

O presidente do Parlamento Europeu defendeu hoje que o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia, pedido pelo governo britânico, não vá além de 11 de abril, data limite para Londres notificar se participa nas eleições europeias.

Presidente do PE aponta 11 de abril como limite para adiamento do Brexit
Notícias ao Minuto

17:16 - 21/03/19 por Lusa

Mundo Tajani

"A escolha entre uma extensão alargada ou curta não é a mais apropriada, [pelo que] devemos pensar se a extensão é útil ou inútil. Em nome do Parlamento Europeu, pedi que esta fosse uma extensão o mais curta possível e não além de 11 de abril", afirmou Antonio Tajani, falando aos jornalistas à margem do Conselho Europeu, que decorre em Bruxelas.

Porém, para o líder da assembleia europeia, "a prorrogação só faz sentido se na próxima semana houver consenso na Câmara dos Comuns sobre o acordo de saída", que já foi rejeitado por duas vezes naquele parlamento.

Segundo Antonio Tajani, uma prorrogação além das eleições europeias, que decorrem entre 23 e 26 de maio, causaria "sérios danos e problemas jurídicos", pelo que apontou que as negociações devem terminar antes do último dia de trabalhos do Parlamento Europeu, a 18 de abril.

Ainda assim, admitiu uma sessão extraordinária do PE sobre o Brexit caso o acordo seja aprovado pelo parlamento britânico.

Para o responsável, "o pior que pode acontecer" é uma saída sem acordo.

Antonio Tajani adiantou que "ficaria feliz" caso o Reino Unido retrocedesse e revogasse o processo, garantindo que a UE iria "respeitar a sua vontade" de permanecer na União e de realizar eleições europeias.

Os líderes da UE discutem hoje, em Bruxelas, o pedido de adiamento do Brexit apresentado pelo Governo britânico, num Conselho Europeu que afinal já não será o de "adeus" do Reino Unido.

A uma semana da data agendada para a concretização da saída do Reino Unido do bloco europeu, a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, que era suposto ser a de despedida do Reino Unido do bloco europeu, começará no formato a 27, sem a primeira-ministra britânica na sala, para apreciar precisamente o pedido formalmente apresentado na véspera por Theresa May para adiar o Brexit até 30 de junho.

Num contexto de saturação do lado da UE a 27 com as hesitações, avanços e recuos de Londres, a discussão promete ser animada entre os líderes europeus -- entre os quais o primeiro-ministro, António Costa --, já que, se é verdade que sempre todos admitiram preferir uma saída ordenada do Reino Unido, são muitos aqueles que duvidam que um prolongamento curto sirva de algo.

Uma questão central na discussão e na decisão a ser tomada pelos 27 -- que têm de aprovar de forma unânime o pedido do Reino Unido -- prende-se com a complexidade legal do prolongamento até final de junho, pois há eleições europeias em maio (entre os dias 23 e 26).

A Comissão Europeia solicitara mesmo a May que a data de extensão do Artigo 50.º não ultrapassasse a data das eleições europeias, por poder causar "dificuldades institucionais e incerteza legal", mas a primeira-ministra britânica avançou mesmo com o pedido de um prolongamento curto.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já condicionou essa "curta extensão" do Brexit a uma "votação positiva" do Acordo de Saída pelo Parlamento britânico, reconhecendo que a esperança de um desfecho bem-sucedido parece cada vez mais ilusória.

Um cenário que não pode ser afastado -- embora seja improvável -- é o de uma rejeição do pedido de extensão do Artigo 50.º, o que ditaria uma saída desordenada do Reino Unido da UE no final da próxima semana.

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