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Futuro do Saara ocidental debatido quarta e quinta-feira em Genebra

O emissário da ONU Horst Kohler reúne na quarta e quinta-feira em Genebra representantes de Marrocos, da Frente Polisário, da Argélia e da Mauritânia para uma "mesa redonda inicial" para tentar relançar as negociações sobre o Saara ocidental.

Futuro do Saara ocidental debatido quarta e quinta-feira em Genebra
Notícias ao Minuto

13:59 - 04/12/18 por Lusa

Mundo Reunião

tempo de abrir um novo capítulo no processo político", sublinha o convite dirigido em outubro por Horst Kohler, decidido a encontrar uma solução para o último território de África que aguarda um estatuto pós-colonial, e cujas negociações estão num impasse desde 2012.

A Frente Polisário, que em 1976 proclamou a República Árabe Sarauí Democrática (RASD), defende a organização de um referendo de autodeterminação para resolver o conflito neste disputado território e que se iniciou com a retirada unilateral de Espanha desta sua colónia.

Marrocos controla na prática 80% deste território desértico de 266.000 quilómetros quadrados, incluindo dez outras províncias desta região com uma costa de 1.500 quilómetros, cobiçada pelas frotas pesqueiras, e um subsolo rico em fosfato.

Rabat, que ocupou a maioria da região em 1975, apenas aceita uma solução de autonomia sob a sua soberania, invocando a necessidade de preservar a estabilidade regional.

Na sequência do prolongado impasse, entre 100.000 a 200.000 refugiados vivem em condições precárias em campos na cidade argelina de Tinduf, 1.800 quilómetros a sudoeste de Argel e perto da fronteira com Marrocos.

O último ciclo de negociações diretas desencadeado pela ONU em março de 2007 foi interrompido em 2012 devido às posições irreconciliáveis de Marrocos e da Polisário sobre o estatuto e o referendo.

Responsável por este dossier desde 2017, o ex-presidente alemão Horst Kohler já se reuniu por diversas vezes, mas separadamente, com as diversas partes.

Os seus esforços vão permitir juntar à mesma mesa Marrocos, a Frente Polisário, a Argélia e a Mauritânia, mesmo se o formato da reunião não garantir a unanimidade entre os convidados: a Argélia assegurou que se desloca a Rabat na qualidade de "país observador", enquanto Rabat considera o seu vizinho como "parte integrante" do processo.

A reunião, prevista no Palácio das Nações em Genebra pretende ser "o primeiro passo de um processo renovado de negociações" para uma "solução justa, durável e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Saara ocidental", segundo uma nota da ONU.

Segundo o comunicado, a agenda do encontro permanece muito vaga: "situação atual, integração regional, próximas etapas do processo político".

O último relatório indica que "a situação permanece geralmente calma dos dois lados do muro de areia" erguido pelos marroquinos numa extensão de 2.700 quilómetros e "apesar da persistência das tensões" registadas no início do ano.

Para a Frente Polisário, a recente redução de 12 para seis meses do mandato dos capacetes azuis da Minurso, também responsável por vigiar o cessar-fogo, faz parte da "dinâmica" criada pela nomeação de Kohler. O mandato de seis meses foi votado no Conselho de Segurança e abril, e de seguida em outubro, por pressão dos Estados Unidos, sob o argumento do custo do dispositivo para um processo de paz que não avança.

Antes da reunião de Genebra, cada um dos participantes manteve as suas posições, apesar de assegurarem disponibilidade. Defensor de uma solução política "duradoura" e assinalada por "espírito de compromisso", o rei de Marrocos Mohammed VI já anunciou que não vai transigir sobre a sua "integridade territorial" e a "'marroquinidade' do Sahara".

Para a Frente Polisário, "tudo pode ser negociável à exceção do direito inalienável e imperecível do nosso povo à autodeterminação", declarou à agência noticiosa AFP Mhamed Khadad, membro do secretariado nacional da Frente Polisário e presidente da comissão de Assuntos externos.

Principal apoio da Frente Polisário, Argel, apoia nos mesmos termos "o exercício, pelo povo do Saara ocidental, do seu direito inalienável e imperecível à autodeterminação".

A Argélia, que se desloca a Genebra "na qualidade de Estado vizinho" propõe uma "negociação direta, franca e leal" entre Marrocos e a Polisário para uma "solução definitiva", segundo um recente comunicado oficial.

E a nível oficial, segundo fonte argelina próxima do dossier, é "a situação no Magrebe que explica a presença da Argélia e da Mauritânia em Genebra".

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