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Fisco moçambicano reforça marcação de combustível para combater crime
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) iniciou este mês a segunda fase de campanha de marcação de combustível em trânsito do país, visando acabar com o contrabando, anunciou hoje a instituição.
© Lusa
Mundo Contrabando
A coordenadora-nacional de Marcação de Combustíveis, Berta Macamo, afirmou que a AT vai fazer a fiscalização direta de combustível em camiões cisternas, nas estações de serviço e depósitos de combustíveis.
Berta Macamo adiantou que a primeira fase permitiu a marcação de 143 milhões de litros de combustível, desde agosto deste ano.
A marcação é feita nos terminais de combustíveis das cidades da Matola, sul, Beira e Quelimane, centro, e Nacala e Pemba, norte.
A operação permitiu apurar que o país registava até 2017 perdas anuais de 66,1 milhões de dólares (57,6 milhões de euros) devido ao contrabando de combustível.
Os contrabandistas voltavam a introduzir no país combustível que tinha passado do território nacional com a indicação fraudulenta de estar em trânsito para outros países, para assegurar a isenção fiscal decorrente da importação.
"Os falsos carregadores de combustível para o estrangeiro não pagavam nada às alfândegas, não iam até ao destino e vendiam o seu produto em Moçambique sem quaisquer encargos", disse Berta Macamo.
Outra estratégia passava pelo desvio de combustível destinado aos megaprojetos empresariais, uma vez que gozam de benefícios fiscais.
A marcação de combustíveis consiste na adição de um marcador - que é uma substância química - invisível em todo o produto, visando combater a adulteração e o contrabando.
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