Meteorologia

  • 16 JUNHO 2019
Tempo
18º
MIN 16º MÁX 21º

Edição

Mais de dois milhões de crianças angolanas estão sem acesso ao ensino

Mais de dois milhões de crianças em Angola estão fora do sistema de ensino e três em cada quatro crianças não têm registo de nascimento, revela um estudo divulgado hoje por uma organização não-governamental (ONG) angolana.

Mais de dois milhões de crianças angolanas estão sem acesso ao ensino
Notícias ao Minuto

15:32 - 24/09/18 por Lusa

Mundo ONG

Os dados foram avançados hoje pela ONG angolana Mosaiko - Instituto para Cidadania, que, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação (FEC), lançaram a campanha "Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas".

Segundo o Mosaiko, o objetivo da campanha, lançada igualmente em Portugal pela FEC, é consciencializar os cidadãos para as assimetrias existentes no acesso à Justiça em Angola, cujos dados atuais, referiu, "são alarmantes".

O Mosaiko, que cita os resultados dos estudos que tem realizado desde 2012 neste domínio, adianta que há muitos cidadãos sem registo de nascimento em Angola e que por isso não conseguem provar a sua existência. Além disso, há crimes de violência doméstica que não são denunciados por falta de confianças às instituições.

A campanha de sensibilização, com base numa plataforma digital, começa hoje e prolonga-se até janeiro de 2019.

Numa primeira fase estarão em discussão os direitos fundamentais nos sítios www.mosaiko.org e www.fecongd.org/acesso-a-justica/.

"Estamos a lançar agora a campanha com base em três direitos, nomeadamente o registo civil, direito a uma defesa justa e o direito à educação. Depois, seguir-se-ão outros direitos ligados também à questão do acesso à justiça", disse à Lusa Deonilde da Graça, porta-voz do Mosaiko.

Para a representante da ONG, ligada há 20 anos à promoção dos direitos humanos em Angola, o acesso à Justiça no país é "bastante preocupante", pelo que espera que a campanha "Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas" possa ajudar a inverter a atual situação.

"O não ter bilhete de identidade nas províncias onde realizamos os estudos significava não ser reconhecido como cidadão e, por conta disso, não poder ter acesso a outros direitos, como a Saúde ou Educação", disse.

"São muitas dificuldades, com pessoas a gastarem tudo o que têm para poderem ter acesso ao bilhete de identidade, sobretudo fora dos grandes centros urbanos", adiantou.

A campanha surge no âmbito do projeto 'Promoção dos Direitos Humanos em Angola - Fase II', implementado pelo Mosaiko em parceria com a FEC e com apoio da Organização de Bispos Católicos Alemães para a Cooperação e Desenvolvimento (MISEREOR) e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, onde foram desenvolvidas várias ações de acesso à Justiça.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório