POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo vai criar um portal especializado em imobiliário público
O Governo vai criar um portal especializado em imobiliário público com informação sobre os imóveis disponíveis para instalar serviços ou para rentabilização, tendo constituído um grupo de trabalho interministerial para o efeito, segundo um despacho hoje publicado.
© Pixabay
Economia Diploma
"O Grupo de Trabalho é constituído até julho de 2017, devendo o mesmo, no fim desse prazo, apresentar um relatório correspondente à execução da missão acima identificada", lê-se no despacho dos gabinetes da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos secretários de Estado das Autarquias Locais, Adjunto, do Tesouro e das Finanças e dos Assuntos Fiscais e das secretárias de Estado da Justiça e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, hoje publicado em Diário da República.
O portal vai centralizar e apresentar informação sobre os imóveis do Estado disponíveis para a instalação de serviços públicos (área disponível à administração pública) e para rentabilização (área disponível aos cidadãos e às empresas).
O Governo precisa agora de fazer um levantamento do imóveis existentes, estabelecer os requisitos funcionais de tal portal e promover ações de dinamização e aproveitamento do imobiliário público.
Por essa razão, a missão do grupo de trabalho é a de identificar os requisitos adequados à disponibilização dos imóveis existentes no Estado passíveis de reaproveitamento pelas entidades públicas ou rentabilização, até abril de 2017, e o de estabelecer os requisitos funcionais do Portal do Imobiliário Público, até outubro de 2016.
O grupo tem ainda como missão estabelecer o programa para as ações e medidas subsequentes para a dinamização e aproveitamento do imobiliário público, até julho de 2017, tendo de identificar e atualizar a disponibilidade de imóveis do Estado para instalação de serviços públicos, bem como para satisfação de necessidades do Setor Empresarial do Estado e de outras entidades públicas não sujeitas à disciplina do regime jurídico do património imobiliário público.
O diploma prevê ainda a criação de "uma Bolsa de imóveis públicos disponíveis para prossecução de fins de interesse público ou políticas setoriais, designadamente, para o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado".
O despacho hoje publicado foi assinado há mais de um mês, a 29 de agosto, produzindo efeitos desde essa data.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia impostos
-
2
economia Crescimento
Cobre, lítio e níquel apontados como metais com maior potencial
-
3
-
4
economia crescimento económico
"Acordo" entre PS e PSD seria benéfico para crescimento económico
-
5
economia crescimento económico
Entraves no crescimento da economia? "Excesso de regulamentação"
-
6
