De acordo com o documento com data de 13 de outubro, e ao qual a Lusa hoje teve acesso, "as pensões de valor igual ou inferior a duas vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS, atualmente nos 419,22 euros) são atualizadas", ou seja, terão aumentos em linha com a inflação.
Esta medida acresce à "atualização extraordinária" de dez euros a partir de agosto no próximo ano para todas as pensões até 628,33 euros.
De acordo com o documento "o Governo procede, em 2017, a uma atualização extraordinária de dez euros das pensões de valor igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (628,83 euros), a atribuir, por cada pensionista, no mês de agosto".
O IAS é o valor que serve de base ao cálculo das prestações sociais, tendo sido fixado nos 397,86 euros em 2007, o primeiro ano em que vigorou. Nos dois anos seguintes foi atualizado, mas esta atualização foi suspensa pela primeira vez em 2009.
Desde 2009 que o IAS se mantém nos 419,22 euros, o que significa que em oito anos o valor do IAS aumentou 21,36 euros, desconhecendo-se ainda qual a atualização que o Governo pretende realizar no próximo ano.
