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Sem IMI e IMT, hotel Pestana CR7 Lisboa abre em Agosto
Marca do craque português vai chegar este mês ao mercado do turismo hoteleiro da capital. O acordo com o reconhecido grupo nacional Pestana volta a dar frutos.
© pestanacr7.com
Economia Mercado
Cristiano Ronaldo vai ter o seu nome em mais um edifício, desta vez em Lisboa. A ilha da Madeira é casa do primeiro hotel da parceria entre o capitão da seleção acional de futebol e o Grupo Pestana e ainda este mês, a capital portuguesa vai receber a sua própria versão do Pestana CR7.
Através do Diário da República, no Despacho n.º 9774/2016, a Secretaria de Estado do Turismo confirmou a atribuição do estatuto de utilidade turística, "tendo presentes os critérios legais aplicáveis e o parecer do Turismo de Portugal". Esta classificação permitirá ao Pestana CR7 Lisboa ficar isento do IMT e do IMI, durante sete anos no caso do Imposto sobre Imóveis.
No entanto, a atribuição do estatuto de utilidade turística é provisória, ficando a classificação permanente "subordinada ao cumprimento" de alguns critérios: o hotel terá de abrir portas nos próximos seis meses e não poderá perder as quatro estrelas de que usufrui.
"A confirmação da utilidade turística deverá ser requerida no prazo máximo de 6 (seis) meses, contado da data de abertura ao público do empreendimento, ou seja, da data de emissão do alvará de autorização de utilização para fins turísticos ou de outro título de abertura previsto na alínea b) do artigo 32.º do Decreto -Lei n.º 39/2008, de 7 de março, na redação em vigor, e dentro do prazo de validade desta utilidade turística atribuída a título prévio", conclui o texto no Diário da República.
O Pestana CR7 Lisboa tem data de abertura prevista para dia 16 de agosto, pelo que conseguirá cumprir pelo menos o primeiro critério para obter a classificação definitiva de utilidade turística.
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