"A principal razão para a descida do 'rating' é a recente troca de dívida da Ematum, orquestrada pelo Governo de Moçambique, que a Moody's considera que é uma 'troca problemática' e, por isso, um incumprimento ['default', no original em inglês] na dívida garantida pelo Governo", lê-se na nota distribuída hoje pela agência de 'rating'.

"A moody's encara este 'default' como um sinal de pouca vontade por parte do Governo para honrar futuras obrigações com a dívida, e isto suplanta o impacto positivo que a troca de dívida tem na liquidez externa por via da melhoria, a média termo, do perfil de amortização de dívida externa pelo Governo", acrescenta a nota hoje divulgada.

A posição da Moody's é mais uma má notícia para o Governo de Moçambique, pressionado politicamente pela divulgação, no final de março, de um empréstimo de 622 milhões de dólares à empresa estatal Proindicus, que originou um conjunto de dúvidas sobre a real situação financeira do país.

O grupo de países doadores, que representam uma importante fatia do Orçamento de Moçambique, alertou que a situação é "séria" e anunciou que irão "tomar posição em função do que for dito pelo Governo".

O FMI cancelou na sexta-feira uma missão prevista para esta semana a Moçambique devido às revelações de empréstimos alegadamente escondidos no âmbito do caso dos "títulos do atum", anunciou a diretora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.

"O empréstimo em causa ascende a mais de mil milhões de dólares e altera consideravelmente a nossa avaliação das perspetivas económicas de Moçambique", disse Sayeh, na sede do FMI, em Washington.

Observando que não se pode fazer julgamentos ao Governo moçambicano antes de haver mais informação e admitindo que o próprio executivo tenha sido apanhado de surpresa, o parceiro internacional contactado pela Lusa disse ser igualmente cedo para tirar conclusões sobre os danos no nível de confiança dos doadores.

"Depende da forma como as coisas vão ser geridas por ambas as partes", comentou.

Além do FMI, também o diretor do Banco Mundial para Moçambique disse à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum pode afetar aumentar o risco de endividamento excessivo e afetar os recursos disponibilizados pela instituição no futuro.

"É importante lembrar que Moçambique é um país beneficiário da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e tem um risco moderado de sobre-endividamento. Qualquer potencial análise em baixa da estabilidade da dívida poderá afetar o montante global dos recursos disponíveis para os próximos anos", explicou Mark Lundell.

Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação bem-sucedida dos chamados "títulos do atum", que implicou uma garantia do executivo em 2013 a um empréstimo de 850 milhões de dólares, o Wall Street Journal noticiou, há uma semana, a existência neste caso de um segundo encargo escondido, de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados, no valor de 622 milhões de dólares.

Na primeira reação ao caso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que "houve alguma confusão" no âmbito do financiamento da Ematum.

"Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores", disse Maleiane na sexta-feira à agência Lusa, durante a sua passagem pelos encontros de primavera do FMI e Banco Mundial.