Em causa está a crise provocada cotação internacional do crude que se faz sentir há mais de um ano, cuja quebra agravou as contas de Angola, o segundo maior exportador da África subsaariana, caindo de um preço médio de 100,41 dólares por barril em 2014 para 51,77 dólares em 2015.
O melhor registo de 2015 foi em junho, com 61,86 dólares por barril.
Em todo o ano, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de petróleo rendeu a Angola 1,4 biliões de kwanzas (8,2 mil milhões de euros), contra os 2,8 biliões de kwanzas (16,7 mil milhões de euros) de 2014. Trata-se de uma quebra anual de 50,7%, correspondente a menos 8,5 mil milhões de euros de receitas, a taxas de câmbio atual.
No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015 o Governo estimava arrecadar cerca de 2,5 biliões de kwanzas (14,7 mil milhões de euros) com os impostos petrolíferos. Essa previsão caiu 59,3% - para 1.039 milhões de kwanzas (6,1 mil milhões de euros) - na revisão do Orçamento, realizada em março devido à quebra da cotação internacional do barril de crude.
Tendo em conta os números do Ministério das Finanças, o petróleo ainda rendeu mais dois mil milhões de euros do que a previsão do Governo para 2015.
A quantidade de petróleo bruto exportado por Angola aumentou de 599.111.030 barris, em 2014, para 645.104.720, em 2015.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas em 2015 não deverá ter ultrapassado os 36,5%, de acordo com as projeções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude.
