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Salários na Função Pública mantém-se abaixo dos valores de 2010

Os funcionários públicos vão receber menos em janeiro do que recebiam em 2010, apesar da devolução parcial dos cortes salariais e de receberem um duodécimo do subsídio de Natal, segundo simulações da PricewaterhouseCoopers (PwC).

Salários na Função Pública mantém-se abaixo dos valores de 2010
Notícias ao Minuto

20:23 - 18/01/16 por Lusa

Economia PwC

De acordo com as simulações feitas pela PwC para a Lusa, os salários de janeiro dos funcionários públicos vão continuar a ser inferiores aos de 2010, o último ano em que as remunerações dos trabalhadores das administrações públicas foram pagas por inteiro, oscilando esta diferença entre os 45 euros e os 309 euros, consoante o nível de rendimento.

O ano de 2010 foi último em que os trabalhadores do Estado receberam o seu vencimento sem qualquer corte, já que a partir de 2011, os que recebiam mais de 1.500 euros brutos passaram a ver os seus salários cortados progressivamente entre os 3,5% e os 10%.

Entretanto, em 2013, o então ministro das Finanças Vítor Gaspar alterou os escalões do IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, que passaram de oito para cinco, o que se traduziu num "enorme aumento de impostos", como o próprio admitiu na altura.

Esta reorganização dos escalões do IRS continua em vigor e é essencialmente o que explica que os funcionários públicos continuem a ganhar menos em janeiro de 2016 - quando os seus salários serão revertidos em 40% face ao corte inicial aplicado em 2011 - do que aquilo que ganhavam em 2010.

Depois de em 2015 o anterior Governo PSD/CDS ter reposto 20% dos cortes salariais aplicados aos vencimentos dos funcionários públicos que auferissem mais de 1.500 euros brutos por mês, ao longo deste ano, o executivo de António Costa vai repor progressivamente estas remunerações: a reversão será de 40% nas remunerações pagas a partir de 01 de janeiro, de 60% nas auferidas a partir de 01 de abril, de 80% nas pagas a partir de 01 de julho, extinguindo-se totalmente nos salários pagos a partir de 01 de outubro.

Tal como em 2015, este ano o subsídio de Natal será pago em duodécimos, o que significa que também deverá aumentar ao longo do ano, uma vez que é pago em função do rendimento auferido em cada mês.

No entanto, nem mesmo o facto de o subsídio de Natal continuar a ser pago por duodécimos será suficiente para levar os rendimentos líquidos dos funcionários públicos para os níveis de 2010.

Para realizar estas simulações, a PwC assumiu que se trata de um agregado familiar com dois titulares casados e um dependente, que as taxas de retenção na fonte de 2016 serão iguais às de 2015 e considerou também as contribuições para a ADSE e para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Eis as várias simulações realizadas pela PwC para a Lusa:

Rendimento bruto: 1.600 euros por titular

Uma família com rendimento bruto de 1.600 euros por titular recebia, em 2010, 1.168 euros em termos líquidos e, em janeiro, vai receber 1.122,34 euros já considerando o pagamento do primeiro duodécimo do subsídio de Natal, ou seja, menos 45,66 euros do que há seis anos.

Rendimento bruto: 2.000 euros por titular

Em 2010, um agregado em que cada cônjuge auferisse 2.000 euros brutos chegava ao final do mês com 1.400 euros líquidos por titular. Em janeiro de 2016, a mesma família terá um rendimento líquido de 1.319,33 euros por titular, o que significa uma perda de 80,67 euros face ao salário de 2010, apesar da devolução de 40% dos cortes salariais em vigor e do pagamento do duodécimo do subsídio de Natal relativo a janeiro.

Rendimento bruto: 3.000 euros por titular

Um agregado que, em 2010, tivesse um rendimento bruto de 3.000 euros por titular recebia 1.950 euros 'limpos' por cônjuge no final do mês e, em janeiro, esta mesma família de funcionários públicos vai receber, em termos líquidos, 1.771,60 euros por titular. Cada elemento deste agregado receberá menos 178,40 euros em janeiro do que o que recebia em 2010.

Rendimento bruto: 4.000 euros por titular

Um casal de funcionários públicos com um rendimento bruto de 4.000 euros por titular recebia 2.520 euros 'limpos' em 2010 (por cônjuge) e, em janeiro, cada titular ficará com 2.210,64 euros líquidos. Cada titular deste agregado chegará ao final de janeiro com menos 309,36 euros do que aquilo que recebia em 2010.

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