As declarações do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foram feitas esta tarde, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, durante a assinatura de um protocolo para alargar o programa Impulso Jovem ao financiamento dos estágios para obtenção de títulos profissionais.
Antes de se referir ao âmbito do protocolo assinado pelo Conselho Nacional de Ordens Profissionais, Miguel Relvas começou por declarar que "fruto do esforço e do sacrifício de todos os portugueses", Portugal "recupera, progressivamente, a sua credibilidade" nos mercados internacionais, e que se começam a ver "os primeiros sinais de que é possível dar a volta a esta crise".
"Mas continuamos impacientes e queremos melhores resultados. [...] Neste novo cenário, não podemos reduzir a nossa ambição de avançar com as reformas necessárias [...]", acrescentou.
Sobre o protocolo, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que "o combate ao desemprego jovem tem de ser uma tarefa nacional", que deve envolver empresas, investidores, organizações sindicais e associações profissionais.
Apelando à "consciência" das empresas para o elevado nível de formação dos jovens que procuram emprego, Miguel Relvas sublinhou também que às empresas se coloca a "necessidade de estimular o desafio ao risco, competitividade, inovação e ousadia de procurar novos mercados", como forma de construir um tecido empresarial "competitivo e virado para a componente exportadora".
O ministro anunciou ainda o alargamento do programa Impulso Jovem à região de Lisboa e Vale do Tejo, até agora excluída por beneficiar de mais fundos europeus, o alargamento da duração dos estágios e a inclusão das autarquias, com o objectivo de "aumentar de forma rápida as oportunidades de emprego disponíveis".
Miguel Relvas abandonou a sala imediatamente após o fim do seu discurso, e de forma apressada, sem responder a perguntas, deixando por esclarecer quantos jovens poderão ser beneficiados por esta medida, quanto vai custar o seu financiamento e questões colocadas sobre o anunciado processo de reestruturação da estação pública de televisão, a RTP.
O CNOP esclareceu no entanto, em comunicado, que os estágios financiados através da medida "Passaporte Emprego", que integra este programa, se destinam a jovens licenciados em profissões regulamentadas e enquadradas por Ordens e Associações profissionais, seja para os que querem aceder aos títulos profissionais, seja para os que já os detenham, mas estejam desempregados.
Os candidatos não podem ter mais de 30 anos e as bolsas de estágio, com duração de 12 meses, e com um valor de 692 euros, conforme anunciado pelo secretário de Estado do Emprego podem ser comparticipadas até 100% pelo Estado em empresas com o máximo de 10 trabalhadores.
