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Turismo "pressiona" câmaras a "absorve" trabalhadores

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) acusou hoje a Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) de "pressionar" as câmaras municipais para "absorverem" cerca de 40 trabalhadores daquela entidade regional.

Turismo "pressiona" câmaras a "absorve" trabalhadores
Notícias ao Minuto

16:49 - 02/01/15 por Lusa

Economia STAL

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora da direção regional do STAL de Viana do Castelo, Ludovina Sousa, explicou que são trabalhadores que exercem funções em postos de turismo e cujas autarquias "não deram uma resposta favorável à notificação feita pelo presidente da TPNP para que até 31 de dezembro os integrassem nos serviços camarários".

"Os presidentes de Câmara não aceitam ser notificados por uma entidade externa e, por outro lado, também estão limitados face às restrições impostas pela contratação pública", sublinhou.

"O presidente da TPNP enviou a esses trabalhadores um 'email' a dar ordens expressas para que, a partir de hoje, entregassem as chaves dos postos de turismo às câmaras municipais que não os integraram nos seus quadros. Disse para se manterem em casa, sem trabalhar e a receber o vencimento, até novas ordens. Isto é uma forma de pressionar as autarquias a absorverem estes trabalhadores", sustentou.

A Lusa tentou obter a reação do presidente da TPNP, Melchior Moreira, mas tal não foi possível em tempo útil.

Ludovina Sousa falava em Ponte de Lima onde as quatro funcionárias da loja de turismo interativa "receberam ordens para fechar as portas mas, decidiram manter-se ao serviço até receberam um despacho formal".

"Reuni-me com o vereador do Turismo de Ponte de Lima que me disse que não há intenção nenhuma de absorver estas trabalhadoras porque a Câmara não pode", frisou.

Para a dirigente sindical trata-se de uma "atitude de extrema prepotência" do presidente da TPNP, que acusou de estar a "preparar caminho para despachar estes trabalhadores para a mobilidade especial".

Segundo a sindicalista, no distrito de Viana do Castelo, as câmaras de Melgaço e Valença comunicaram em dezembro a intenção de "absorver" os trabalhadores dos postos de turismo, mas, "nas autarquias que não deram resposta até 31 de dezembro - o prazo que o doutor Melchior Moreira estipulou -, os funcionários receberam ordens para fechar as portas" e o impasse mantém-se.

Como exemplo apontou o posto de turismo de Viana do Castelo "cujas trabalhadoras vão entregar as chaves na Câmara Municipal e apresentar-se ao serviço na sede da TPNP, no Castelo Santiago da Barra", naquela cidade, ou o da funcionária de Monção que "já se encontra em casa, sem trabalhar e a receber há seis meses".

Uma situação que Ludovina Sousa garantiu afetar trabalhadores de 82 dos 86 municípios que integram a TPNP.

O STAL equaciona "intentar uma ação judicial" contra a TPNP, por defender que "não há razão nenhuma para os trabalhadores serem mandados para casa".

"Não estamos no âmbito de um processo de restruturação. O trabalhador tem direito à remuneração, mas também tem direito ao trabalho", afirmou.

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