"Já ficou demonstrado até à exaustão que não há rendas no setor. Olhando para os melhores 'benchmarks' [referenciais], constata-se que os preços da eletricidade cobrados em Portugal aos consumidores domésticos estão em linha e que, no caso dos clientes industriais, são mais baixos", afirmou o responsável à agência Lusa.

E reforçou: "Hoje, parece-nos claro que é um falso problema".

Na segunda-feira, data da libertação do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa, a entidade considerou que o Governo deve acelerar a implementação dos cortes previstos nas rendas aos produtores de eletricidade e avançar com novas negociações para obter mais reduções, uma vez que os custos de produção em Portugal continuam a ser elevados.

A OCDE alerta para os elevados custos de produção de energia em Portugal, na sequência do acréscimo do peso das fontes renováveis, que beneficiam de preços garantidos, acima dos praticados aos consumidores.

Os técnicos da OCDE lembram que as tarifas subsidiadas também são aplicadas à geração de energia não renovável como forma de compensar a disponibilidade para produzir quando a geração renovável - sujeita às condições meteorológicas - não é suficiente para responder à procura.

"Na verdade, mais de 90% da produção de eletricidade é vendida a preços garantidos ou subsidiados, reduzindo a possibilidade de existir concorrência efetiva", acrescenta.

A organização considera que a implementação do plano do Governo para acabar com estas rendas deve ser acelerada, defendendo novas negociações com as empresas, que já conduziram a poupanças de cerca de 3,4 mil milhões de euros [até 2020].

Ainda recentemente, o ministro do Ambiente e da Energia, Moreira da Silva, defendeu que "já não existem rendas excessivas no setor elétrico", realçando que, nos últimos três anos, o Governo promoveu três pacotes de redução de custos no setor energético, alcançando cortes no setor de 4,4 mil milhões de euros, até 2020.

"A produção de eletricidade está formalmente aberta à concorrência, mas os operadores históricos beneficiam de esquemas de remuneração que continuam a fornecer rendas consideráveis que não estão disponíveis a potenciais novos operadores", lê-se no relatório.

A OCDE reconhece que Portugal tem sido pioneiro na área das energias renováveis, sobretudo na energia eólica, realçando o potencial para a criação de emprego, mas adverte que o sucesso desta política vai depender da capacidade de ajustar o custo-benefício.

"Neste momento, Portugal está a pagar um preço alto pelo seu papel pioneiro nas renováveis", acrescenta, referindo que os apoios públicos, de 14 euros por MWh, são os terceiros mais elevados da Europa, depois da Espanha (18 euros) e da Alemanha (15 euros).