Do subsídio de desemprego ao abono de família, que apoios vão aumentar?

No próximo ano, há várias prestações sociais que vão aumentar, mas também há exceções, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue pelo Governo ao Parlamento. O subsídio de desemprego e o abono de família são alguns dos apoios que vão subir. 

Aliás, contas feitas, o Governo prevê gastar 26.357,6 milhões de euros no pagamento de prestações sociais, estando previstos aumentos em quase todas, com exceção para o Rendimento Social de Inserção ou a Garantia para a Infância, ambas para casos de pobreza extrema.

As prestações sociais que vão aumentar 

No documento, o Governo destaca os aumentos previstos em várias prestações, nomeadamente a de desemprego e de apoio ao emprego, que terá um crescimento de 0,9% para uma despesa total de 1.740,1 milhões de euros, ou o abono de família, que terá mais 27,6 milhões de euros do que em 2025.

Aponta que as prestações de parentalidade, que incluem os apoios sociais pagos pela Segurança Social para compensar a perda de rendimento durante a licença parental para cuidar dos filhos, vão custar 1.232,5 milhões de euros, mais 23,6% do que a previsão de execução em 2025.

Segundo o Governo, este aumento explica-se com "o aumento do número de beneficiários e da remuneração por trabalhador, nomeadamente nas principais componentes das prestações de parentalidade", e com o alargamento em dois meses do pagamento do subsídio parental inicial.

Outra prestação social que vê a sua despesa total subir é o Complemento Solidário para Idos (CSI), conforme tinha sido já noticiado, cujo aumento de 40 euros por mês havia sido anunciado pelo primeiro-ministro, durante uma ação de campanha do PSD, com o Governo a prever gastar 671,8 milhões de euros no próximo ano.

O aumento da despesa total tem a ver com "o aumento do valor de referência em 40 euros mensais adicionais em 2026, na sequência do aumento efetuado em 5% sobre o valor de referência a partir de janeiro de 2025", lê-se no documento.

A Prestação Social para a Inclusão (PSI) e respetivo complemento, destinada às pessoas com deficiência, aumentam em 10,4% para 886,1 milhões de euros, com base na previsão de aumento do número de beneficiários.

Há exceções e nem todos os apoios 'engordam'

De fora destes aumentos ficam, por exemplo, o Rendimento Social de Inserção (RSI), um apoio para pessoas em pobreza extrema, e a Garantia para a Infância, uma prestação social em Portugal, que funciona como um complemento ao abono de família para crianças e jovens em situação de pobreza extrema.

No caso do RSI, o Governo prevê gastar 354,1 milhões de euros no pagamento desta prestação social, menos 700 mil euros do que a previsão de execução em 2025.

Em relação à Garantia para a Infância, o valor total previsto baixa de 90 milhões de euros, na previsão de execução de 2025, para 88,5 milhões de euros no orçamento para 2026, o que representa uma diminuição de 1,7%.

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