Em comunicado, o BEI avança que o contrato assinado com a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) prevê um financiamento 300 milhões de euros para cofinanciar o Programa de Recuperação e Reabilitação de Escolas, que prevê a modernização de centenas de estabelecimentos de ensino público do ensino básico e secundário em todo o país.
"Esta operação, uma das mais relevantes em termos de investimento público em educação das últimas décadas, contribui diretamente para as prioridades europeias de infraestrutura social, coesão, ação climática e desenvolvimento sustentável", destaca.
De acordo com o BEI, estas verbas permitem "atualizar, para pelo menos 499, o número de estabelecimentos de ensino que se podem candidatar a intervenções para obras de requalificação, de ampliação ou para construção de novas escolas", sendo o objetivo "garantir ambientes de aprendizagem mais modernos, seguros, inclusivos e energeticamente eficientes".
"A modernização das escolas contribuirá para uma melhoria significativa das condições de ensino e aprendizagem, promovendo também uma redução nas emissões de gases com efeito de estufa graças à melhoria da eficiência energética dos edifícios", enfatiza.
O projeto contribui para os objetivos do BEI em matéria de ação climática e sustentabilidade ambiental e para os objetivos de coesão económica e social, beneficiando de apoio adicional através de instrumentos de financiamento nacionais e europeus.
O BEI é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia (UE), propriedade dos seus Estados-membros, financiando investimentos que contribuem para os objetivos políticos da União ao nível da ação climática e o ambiente, digitalização e inovação tecnológica, segurança e defesa, coesão, agricultura e bioeconomia, infraestruturas sociais, investimentos de elevado impacto fora da UE e união dos mercados de capitais.
Em 2024, o grupo BEI - que também inclui o Fundo Europeu de Investimento (FEI) -assinou quase 89.000 milhões de euros em novos financiamentos para mais de 900 projetos de elevado impacto.
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