"Aumentar em 20% a área de povoamento de pinho, recuperando parte da área ardida, desde 2010, onde o pinho cumpra novamente a sua função de pioneiro, adotando uma gestão com modelos de silvicultura modernos e ajustados ao risco de incêndio" é uma das principais metas da Agenda Transformadora do PROT Norte, que entrou hoje em consulta pública.
Outra meta é "reconverter 10% da área de pinho existente com melhores condições para a sua reconversão em povoamentos de folhosas de maior valor comercial, preferencialmente com espécies autóctones".
Além disso, a região pretende também "renovar ou reconverter 25% da área de eucalipto sem gestão, com graves problemas de incêndios e de perda de produtividade".
Os objetivos têm em consideração "as metas estabelecidas pelos dois PROF [Programas Regionais de Ordenamento Florestal] da Região para 2030 e 2050", refere o documento.
A floresta domina 61% do território da região Norte, sendo um uso do solo "eminentemente privado, com os terrenos comunitários (baldios) a representarem quase 1/4 desse espaço".
Assim, um dos objetivos do PROT Norte é também "priorizar a intervenção no espaço florestal das Áreas Submetidas a Regime Florestal (ASRF) e reconhecer os baldios como as maiores empresas agroflorestais do Norte, renovando os propósitos da sua criação em 1901".
O documento defende o "relançamento" daquela figura jurídica, pela sua "florestação adequada à condição de cada espaço (com espécies pioneiras, nobres, autóctones, etc.)" e a "manutenção de boas condições de pastoreio à pecuária extensiva, em particular no caso das produções certificadas DOP [Denominação de Origem Protegida] e IGP [Indicação Geográfica Protegida]".
Pretende-se ainda a "valorização de todo o espaço para as atividades complementares que promovem a visitação ao território e são a base de outras fontes de rendimento".
A proposta do PROT Norte posta hoje em consulta pública refere ainda que a "produção de madeira de qualidade, em particular de folhosas, poderá alimentar a importante indústria do mobiliário do Norte, importadora desta matéria-prima, algo que não tem sido aproveitado, apesar do potencial edafoclimático existente na região".
De acordo com o documento, "51% das empresas do setor da madeira e cortiça, 56% das do papel e do cartão, e 64% das do mobiliário estão sediadas no Norte, contabilizando cerca de 47% do VAB [Valor Acrescentado Bruto] nacional florestal (dados de 2017)".
"Os incêndios rurais e a sua recorrência ameaçam significativamente o setor, com a diminuição da área de produção ao longo dos anos, da produtividade e perda de biodiversidade, mas sobretudo com uma patente diminuição do investimento em novos povoamentos", aponta.
Assim, segundo a proposta de PROT Norte, é necessário promover "modelos técnicos de gestão e de produção adequados", "iniciativas de demonstração e de certificação florestal; "aumentar a área florestada, seja por via da regeneração natural ou de novas plantações, repondo o ativo florestal perdido nas últimas décadas" e "agregar e mobilizar os pequenos proprietários e melhorar o conhecimento cadastral".
"A profissionalização da gestão da florestal revela-se também indispensável, assim como o reconhecimento definitivo das externalidades positivas geradas, que ainda não são compensadas ao proprietário florestal de uma forma justa e inequívoca", releva o documento.
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