O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, considerou, esta sexta-feira, que o pagamento do sexto cheque a Portugal por parte de Bruxelas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mostra que o país está a executá-lo "de forma eficiente" e a tutela lembra que já foi submetido o 7.º pedido de pagamento.
"Este pagamento não é apenas um número, é a prova de que Portugal esta a executar o PRR de forma eficiente. É, por isso, o reflexo de milhares de horas de trabalho, de equipas no terreno, de projetos que estão a transformar a vida das pessoas e a modernizar o país", afirma o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado numa nota enviada às redações.
A tutela lembra, na nota divulgada, que "com este novo pagamento, Portugal já recebeu 57% da dotação global do PRR".
"O caminho continua com a mesma ambição e com o compromisso continuar a executar as reformas e investimentos para um país mais coeso, sustentável e digital", pode ler-se.
A Comissão Europeia revelou, esta sexta-feira, que desembolsou 1,34 mil milhões de euros a Portugal. Trata-se do sexto pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o instrumento central do NextGenerationEU.
"Este pagamento abrange 32 marcos e metas, incluindo reformas e investimentos fundamentais nos cuidados de saúde, na habitação, na gestão dos incêndios florestais, nas energias renováveis e no ambiente empresarial. Note-se que uma reforma fundamental visa melhorar os processos de insolvência, facilitando a reestruturação e o investimento das empresas. Portugal também investiu na expansão das redes nacionais de cuidados, alargando as equipas de cuidados domiciliários, as equipas de apoio à saúde mental e os cuidados paliativos comunitários, em apoio à inclusão das pessoas com deficiência", pode ler-se numa nota enviada pelo executivo comunitário às redações.
De sublinhar que o "plano global de recuperação e resiliência de Portugal é financiado por 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos".
"Os fundos transferidos até à data ascendem a 11,4 mil milhões de euros, o que representa 57 % da dotação total", pode ler-se.
Em junho, já foi submetido o 7.º pedido de pagamento a Bruxelas
O Governo lembra ainda que, a 26 de junho foi submetido o 7.º pedido de pagamento à Comissão, "continuando Portugal a cumprir o calendário acordado com Bruxelas".
"O 7º pedido de pagamento do PRR contempla marcos e metas ligadas a 21 investimentos e 5 reformas associadas a áreas estruturantes como saúde, habitação, respostas sociais, capitalização e inovação empresarial, qualificações e competências, infraestruturas, florestas, hidrogénio e renováveis, mar, independência energética e transição ecológica, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, administração pública mais eficiente e escola digital", pode ler-se no comunicado divulgado.
Recorda o Executivo que, "com a realização destes 27 marcos e metas referentes ao 7º pedido de pagamento, a taxa de execução do PRR subiu para 47%".
O Governo lembra que o PRR português é "financiado por 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, sendo que os fundos pagos até à data totalizam 11,4 mil milhões de euros, representando 57% do total atribuído".
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