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IRS Jovem? "Não passa pela cabeça que AR não esteja ao lado do Governo"

Primeiro-ministro defende que proposta é "exequível" e constitucional.

IRS Jovem? "Não passa pela cabeça que AR não esteja ao lado do Governo"
Notícias ao Minuto

14:45 - 12/06/24 por Notícias ao Minuto com Lusa

Economia Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, mostrou-se confiante, esta quarta-feira, de que a Assembleia da República vai aprovar a proposta do Governo para a diminuição do IRS para os jovens até aos 35 anos, falando num instrumento "poderosíssimo". 

"Não me quer passar pela cabeça que a Assembleia da República não esteja ao lado do Governo na criação de um instrumento que é poderosíssimo, que é fortíssimo", afirmou Montenegro, em declarações aos jornalistas, na Suíça, após ser questionado sobre se está confiante de que a proposta do Governo sobre IRS jovem -- que o reduz para um terço até aos 35 anos -- vai ser aprovada.

"Só se a Assembleia da República entende que estamos a ir longe demais e quiser o alívio fiscal de menor dimensão. Mas nós entendemos que este é exequível, é comportável com a manutenção e salvaguarda do equilíbrio financeiro do pais. Que ninguém tenha dúvidas disso. Nós não vamos, de maneira nenhuma, colocar em causa o equilibro das nossas contas públicas", defendeu.

Sobre o limite de 35 anos, Montenegro realçou que é "uma opção politica". "O nosso critério é o que é utilizado em vários domínios e que visa dar estabilidade", apontou.

"Se não achasse que era constitucional não tinha apresentado a proposta de lei ao Parlamento. Nós entendemos que cumpre a Constituição", reforçou.

Recorde-se que, no passado mês de maio, o Conselho de Ministros aprovou um novo regime do IRS Jovem, que tem agora de passar pelo crivo do Parlamento.

Antes, Montenegro havia destacado que o Governo estava "a fazer um esforço enorme" para proporcionar aos jovens "condições para eles prosseguirem os seus sonhos e objetivos em Portugal",  nomeadamente através de medidas fiscais. O primeiro-ministro admitiu ainda que o Governo poderá reforçar "com novas medidas" o programa Regressar, do anterior executivo.

"Hoje está a viabilizar-se na Assembleia da República a autorização legislativa que vai permitir ao Governo legislar sobre isenção de IMT e imposto de selo para a primeira habitação", salientou.

Além disso, depois de, hoje de manhã, ter admitido para breve novidades sobre a ferrovia em Portugal, antes de outra viagem de comboio com Marcelo Rebelo de Sousa, na Suíça, Montenegro remeteu mais detalhes para as próximas semanas.

"Estamos a trabalhar no Governo para poder impulsionar, facilitar a utilização do comboio como meio de transporte para todos os portugueses, para que possam desfrutar da oportunidade de conhecer melhor o país, mas também para as deslocações mais quotidianas: a ida para o trabalho, a ida para a escola, não apenas confinado às áreas metropolitanas", adiantou, apenas.

[Notícia atualizada às 15h28]

Leia Também: Montenegro na cimeira da CPE que vai debater segurança em tempo de guerra

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