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Bruxelas dá assistência a 16 projetos de reforma lançados por Portugal
Portugal terá, este ano, 16 projetos de reformas aprovados no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), dos quais nove são multinacionais, num total de 170 selecionados pela Comissão Europeia que deverão resultar em 307 melhoramentos.
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Economia Bruxelas
O executivo comunitário espera que estas 307 reformas reforcem a competitividade, resiliência e modernização dos Estados-membros.
As respostas às necessidades dos Estados-membros são "feitas à medida" e adaptadas anualmente aos novos desafios colocados, disse, em conferência de imprensa, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.
A comissária portuguesa referiu ainda que, cada vez mais, as administrações públicas têm de responder a novos desafios, incluindo o da Inteligência Artificial, sublinhando que o IAT ajuda os Estados-membros "a transformar em ação as necessidades de reforma".
Desde a prestação adequada de serviços de saúde até à boa gestão das finanças públicas, passando pela digitalização dos serviços públicos e pelo reforço do setor financeiro, o IAT ajuda, não com verbas, mas disponibilizando ajuda técnica, os Estados-Membros a cumprir a sua agenda de reformas.
A nível nacional, a promoção de um sistema de ensino superior mais adaptado ao mercado de trabalho e a integração de cuidados e gestão de base populacional através de unidades locais de saúde estão entre os projetos aprovados.
Entre os projetos em que Portugal participa juntamente com outros países encontram-se um projeto para melhorar a avaliação do impacto regulamentar das entidades reguladoras nacionais do setor da energia ou a promoção da saúde mental dos jovens abordando os riscos dos jogos de azar e dos jogos em linha.
Até agora, Portugal beneficiou de 82 projetos apoiados pelo Instrumento de Apoio Técnico (a partir de 2021) ou do seu antecessor, o Programa de Apoio a Reformas Estruturais, 19 dos quais em regime multinacional.
As áreas incluídas passam pela administração pública, literacia financeira, despesa pública, saúde e educação, entre outras.
Desde 2017, os dois programas europeus ajudaram já a desenvolver mais de 1.800 projetos de reforma nos 27 Estados-membros.
Leia Também: Reembolso do IRS, combustíveis e mais: 5 temas que marcam esta 3.ª-feira
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