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Airbnb aplaude novas regras de arrendamento de curta duração na UE

A plataforma de alojamento local Airbnb congratulou-se hoje com a aprovação pelo Parlamento Europeu do novo regulamento relativo ao arrendamento de curta duração, considerando que "tornará as regras mais claras, mais simples e mais fáceis de seguir".

Airbnb aplaude novas regras de arrendamento de curta duração na UE
Notícias ao Minuto

13:08 - 01/03/24 por Lusa

Economia Airbnb

"Este novo marco facilitará às autoridades de cada Estado o acesso aos dados necessários sobre esta atividade e a aplicação de regras justas e proporcionais", sustenta a plataforma em comunicado, considerando que as novas regras da União Europeia (UE) "marcam um ponto de viragem para a Airbnb e para o setor".

Recordando que, nos últimos dois anos, "tem vindo a liderar as conversações e a apelar a uma abordagem à escala da UE das regras relativas ao arrendamento de curta duração, a fim de ajudar a tornar a regulamentação mais coerente" em toda a União, a Airbnb entende que as plataformas e as autoridades "terão agora orientações mais claras sobre a forma de partilhar dados e os anfitriões terão mais facilidade em registar-se e cumprir regras proporcionais".

Como prioridade, a Airbnb aponta agora "alargar a sua colaboração com as cidades e os governos dos países e regiões da UE para apoiar as famílias anfitriãs e ajudar a encontrar soluções para problemas locais, como a falta de habitação".

Citada no comunicado, a diretora de políticas públicas para a UE na Airbnb diz tratar-se do "início de um novo capítulo para os arrendamentos de curta duração na Europa": "Pela primeira vez, o plano de ação é claro, o que beneficia os anfitriões, as autoridades e a oferta turística europeia para os viajantes", sustenta Georgina Browes.

"Estamos prontos para trabalhar com os Estados-membros e as autoridades locais na aplicação das regras para garantir que sejam um sucesso para todos", acrescenta.

Quando o regulamento entrar em vigor, as autoridades e as plataformas terão 24 meses para cumprir as novas regras da UE em matéria de arrendamento de curta duração.

Neste sentido, a Airbnb diz estar atualmente "a trabalhar com a União Europeia e os Estados-membros para desenvolver ferramentas técnicas para os novos sistemas de intercâmbio de dados", de forma a "garantir que estes sistemas sejam tão harmonizados e eficientes quanto possível para todas as partes envolvidas".

Segundo a empresa, os anfitriões de arrendamento de curta duração - como os que alojam na Airbnb - representam quase um quarto de toda a oferta de alojamento turístico na UE, havendo "mais anfitriões na Airbnb na UE do que em qualquer outra parte do mundo".

"No ano passado, estes anfitriões acolheram mais hóspedes da Europa do que de qualquer outra região do mundo", salienta, detalhando que o número de hóspedes da Europa" foi quase 10 vezes superior ao da América do Norte.

De acordo os dados da Airbnb, "a grande maioria dos anfitriões partilha um único anúncio e o anfitrião típico da UE ganhou quase 4.000 euros em 2023", sendo que, "para muitos anfitriões, o rendimento que ganham na Airbnb é uma tábua de salvação financeira".

Segundo refere, quase metade dos anfitriões da UE (41%) afirmou que oferece alojamento na Airbnb para fazer face às despesas e quase dois terços (62%) referiram que tencionam utilizar o rendimento dos seus alojamentos para cobrir o aumento do custo de vida.

Os dados da plataforma apontam ainda que um terço dos anfitriões (33%) indicou que aumentou as suas ofertas devido ao atual clima económico e mais de metade (54%) afirmou que utilizou o rendimento para financiar melhorias na casa.

Mais de metade dos anfitriões (57%) partilhou a sua casa enquanto viajava em trabalho ou em férias e cerca de um quarto (24%) procurou rentabilizar os eventos que se realizavam na sua região, sendo que quase um quinto dos anfitriões (18%) afirmou trabalhar no setor da saúde e assistência social, educação ou serviços públicos e 56% dos anfitriões referiram ser mulheres.

O Parlamento Europeu aprovou na quinta-feira novas regras para o setor de arrendamento de curta duração, que representa 25% do alojamento turístico da UE, visando evitar fraudes e permitir que as autoridades locais "criem políticas adequadas".

A proposta foi aprovada com 493 votos a favor, 14 contra e 33 abstenções e pretende harmonizar as regras na UE sobre a recolha e partilha dos dados relativos aos serviços de aluguer de curta duração, como os prestados pelas plataformas Airbnb ou Booking.com.

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